23/06/2015 19h15

Em oitiva realizada na tarde desta terça-feira, 23, na Câmara Municipal de Sorocaba, pessoas citadas na auditoria realizada na Santa Casa prestaram depoimento à CPI que investiga supostas irregularidades ocorridas no hospital. A sessão foi conduzida pelo presidente da comissão, José Crespo (DEM), com Irineu Toledo (PRB) como relator, e teve participação dos vereadores da bancada petista no Legislativo, Carlos Leite, Izídio de Brito e Franciso França.

A primeira a responder questionamentos dos vereadores foi a dentista Cristiane Molinari Fasiaben, filha do ex-provedor da Santa Casa, José Antonio Fasiaben. A depoente é citada na auditoria, realizada pela empresa UHY Moreira Auditores, cujo relatório diz que ela realizava atendimentos no hospital, recebendo valores determinados pelo ex-provedor, e não possuía contrato de prestação de serviços. Ainda segundo o relatório, que aponta pagamentos totalizando R$ 22.143,90, esse montante pode ter gerado perdas financeiras à Santa Casa.

Cristiane Fasiaben disse que tinha contrato para atendimento aos associados do grêmio dos funcionários da Santa Casa, os quais realizava em consultório na Rua Mem de Sá, próxima ao hospital. Segundo ela, os valores cobrados do grêmio foram determinados por si própria e não pelo provedor, e o pagamento era realizado mensalmente. A dentista confirmou também que realizou atendimentos a pacientes de oncologia, a pedido do assistente administrativo José Milego Filho, e afirmou que recebia recibos referentes a todos esses tipos de atendimento.

No decorrer da oitiva, a depoente confirmou que os pacientes atendidos para procedimentos de odontologia oncológica, encaminhados por Milego, foram pagos com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), ainda que não tivesse contrato de prestação de serviços com a Santa Casa.

Quanto à sua contratação, a dentista afirmou que entregou currículo para a diretoria do grêmio, e disse que a alegação da auditoria de que houve nepotismo em sua relação profissional com o hospital ofende sua capacidade profissional. A depoente ouvida em seguida, Selma Aparecida Durão, gerente do plano de saúde Santa Casa Saúde, informou que a escolha de Cristiane Fasiaben se deu porque ela foi a única a se dispor a montar um escritório onde prestaria os atendimentos e, por sua conta, mantê-lo. A gerente complementou que essa decisão foi tomada em uma reunião, portanto não há documento para comprovar.

Empréstimos a funcionários – A ex-analista de Recursos Humanos da Santa Casa, Fernanda de Oliveira, é citada no relatório da auditoria como beneficiária de empréstimos, sem cobrança de juros, totalizando R$ 9.437,14. A depoente confirmou que recebeu esse valor, realmente sem cobrança de juros, mas disse que se tratavam de adiantamentos, descontados em folha de pagamento, geralmente no mês seguinte ao recebimento.

A ex-funcionária contestou a afirmação da auditoria de que os empréstimos eram privilégio concedidos somente a pessoas de confiança do ex-provedor, informando que todos os funcionários podiam recorrer a esse recurso.

Fernanda de Oliveira esclareceu também que o departamento de Recursos Humanos atendia a funcionários da irmandade e do convênio Santa Casa Saúde, confirmando, segundo concluiu Francisco França, que pelo menos a parte administrativa era compartilhada. “Quem pagava quem é o que a CPI precisa verificar”, disse o vereador.

Incineração de documentos – O relatório da auditoria da Santa Casa apontou que diversos documentos foram incinerados antes do prazo legal, o que inclusive reduziu o escopo da própria auditoria. O ex-encarregado de compras do hospital, Nivaldo Vieira da Silva, que foi apontado como responsável pela ordem de incinerá-los, confirmou que a prática era realizada de tempos em tempos. Ele não confirmou, entretanto, se os documentos citados na auditoria foram queimados mediante sua determinação. “Eu precisaria ver o relatório da auditoria para saber do que se trata”, disse.

O ex-funcionário negou, por outro lado, que alguma vez tenha recebido diretamente do ex-provedor José Antonio Fasiaben, ordem para ocultar documentos. Nivaldo Vieira ainda informou que todas as informações sobre compras constam em um portal chamado Bionexo, e afirmou que qualquer documento incinerado seria apenas uma cópia dos que estariam disponíveis on-line.