ZONA AZUL: Projeto do estacionamento rotativo em vias públicas será debatido em audiência

O Projeto de Lei nº 36/2015, de autoria do Executivo, que implanta o estacionamento rotativo em áreas públicas, a nova Zona Azul, será debatido em audiência pública com o presidente da Urbes Trânsito e Transportes, Renato Gianolla, a ser realizada nesta sexta-feira, 3, a partir das 9 horas, no plenário da Câmara Municipal de Sorocaba. A iniciativa é do líder do governo na Casa, vereador José Francisco Martinez (PSDB), atendendo pedido do vereador Marinho Marte (PPS), que apresentou emenda nesse sentido, e dos demais vereadores, que querem sanar dúvidas sobre a proposta. A audiência será transmitida ao vivo pela TV Legislativa (Canal 6 da NET).

O projeto de lei de implantação da nova Zona Azul foi protocolado na Câmara no dia 6 de fevereiro deste ano e entrou pela primeira vez na ordem do dia em 5 de maio, quando recebeu emenda e foi enviado às comissões. No dia 16 de junho, voltou a ser apreciado em plenário, mas recebeu nova emenda e retornou às comissões. Os vereadores Rodrigo Manga (PP), Irineu Toledo (PRB), Marinho Marte (PPS) e José Crespo (DEM) são os autores das quatro emendas apresentadas.

O projeto de lei da nova Zona Azul autoriza a Prefeitura a conceder, mediante licitação, a implantação, operação, manutenção e exploração do estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos da área urbana do município, por meio de controles automáticos e informatizados, como parquímetros ou equipamentos eletrônicos de coleta. O prazo da concessão é de 10 anos, prorrogável uma vez por igual período.