Publicada lei que cria “Campanha Permanente de Uso Consciente da Água”

Sorocaba passa a contar com um novo meio de combate ao desperdício de água. Trata-se da Lei 11.146, de 15 de julho de 2015, idealizada pela vereadora Neusa Maldonado (PSDB) e encampada pelo Executivo. A nova lei – formalmente de autoria do Executivo, mas originalmente formulada pela vereadora – foi publicada na edição desta sexta-feira, 17, do Jornal Oficial do Município.

A Campanha Permanente de Uso Consciente da Água – que será realizada anualmente na semana de 22 de março, quando se comemora o Dia Mundial da Água – tem por objetivo ampliar o conhecimento das pessoas de que a água é um recurso escasso no planeta e deve ser usada de forma responsável.

Durante a campanha poderão ser realizadas palestras, debates, distribuição de panfletos, material didático, cartilhas, colocação de placas ou cartazes nas escolas, vias públicas e outros meios necessários para alcançar os objetivos da campanha.

O projeto original da vereadora Neusa Maldonado foi aprovado em definitivo na sessão ordinária de 23 de abril. O Executivo vetou o projeto, por vício de iniciativa, mas já na mensagem do veto (acatado na sessão de 11 junho) reconheceu a importância do projeto original e resolveu encampá-lo, resultando na nova lei.