Vereador cobra punição para responsáveis por fraudes em bombas de combustíveis

O crescimento em todo o país das fraudes nas bombas de combustível, causando prejuízos ao consumidor, levou o vereador Jessé Loures (PV) a usar a tribuna da Câmara Municipal, na sessão ordinária desta terça-feira, 4, quando defendeu a punição daqueles que se utilizam desse expediente, que, no seu entender são uma minoria. O vereador defende que os postos que praticam fraude na bomba de combustíveis percam o alvará de licença da Prefeitura Municipal. Jessé Loures enfatiza que sua preocupação é com o consumidor, que está sendo lesado.

Jessé Loures é autor da Lei nº 7.385, de 23 de maio de 2005, que obriga a Prefeitura a cassar o alvará de funcionamento dos postos de combustíveis que venderem combustíveis adulterados. “Na época, em 2004, quando apresentamos esse projeto, que virou lei no ano seguinte, a fraude mais comum era a adulteração da gasolina. Hoje, a fraude se sofisticou e estão usando chip de computador para adulterar a bomba de combustível”, afirma o vereador, que pretende atualizar sua lei com o objetivo de punir esse tipo de crime.

Dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo), publicados em recente reportagem da Folha de S. Paulo e citados por Jessé Loures na tribuna, mostram que nos últimos 12 meses foram interditados 165 postos de combustíveis em todo o país devido a fraudes em suas bombas – um crescimento de 23% em relação ao período anterior. “Essa minoria de fraudadores, que pratica crimes, prejudica os verdadeiros comerciantes, que são a maioria”, afirma o parlamentar, lembrando que a lei de sua autoria teve apoio da grande maioria dos donos de postos de combustíveis.

A fraude consiste em instalar um chip na placa eletrônica das bombas, fazendo com que a bomba adulterada marque uma quantidade de combustível maior do que aquela que foi efetivamente colocada no tanque. “Ou seja, o cidadão confere a marcação da bomba, pensa que está tudo certo, mas ele está sendo roubado”, indigna-se Jessé Loures, reiterando a necessidade de se punir com rigor essa prática criminosa.