Projeto de lei institui em Sorocaba o Programa Municipal de Apadrinhamento Afetivo

Com o intuito de possibilitar a convivência familiar e comunitária às crianças e adolescentes que se encontram em instituições de acolhimento em Sorocaba, o vereador José Francisco Martinez (PSDB) protocolou projeto de lei na Câmara instituindo o Programa Municipal de Apadrinhamento Afetivo. O programa é destinado aos acolhidos com idade entre 8 e 18 anos cujas chances de retorno à família e possibilidade de colocação em família substituta são remotas ou inexistentes.

“A necessidade de uma afiliação subjetiva é vital e constitutiva para a saúde mental destas crianças e adolescentes”, explica Martinez. “Uma nova experiência de afiliação possibilitará a quebra do sentimento de abandono e a recuperação da autoestima pela oportunidade de ter sido eleito por alguém como depositário de investimentos de afetos e cuidados”.

Poderão participar do programa famílias em residentes em Sorocaba, que deverão se cadastrar previamente, passar por estudo psicossocial, participar de oficinas de sensibilização, visitas domiciliares e acompanhamento. São deveres dessas famílias prestar assistência moral e afetiva, podendo estender ao apoio físico e financeiro; esclarecer ao afilhado o objetivo do apadrinhamento, evitando a ilusão sempre presente da adoção; e cumprir o preestabelecido em relação a visitas, horários e compromissos.

O projeto de lei também prevê às crianças e adolescentes inseridos no programa prioridade de atendimento nas áreas da Saúde, Educação, Esportes e Assistência Social, através dos serviços públicos municipais.