Câmara Municipal de Sorocaba cria a Comenda de Mérito em Educação
De autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), o Decreto Legislativo nº 1.394, que institui a comenda, foi publicado no Jornal Oficial do Município
Os cidadãos e cidadãs que se tornarem referência social por relevantes serviços prestados à educação em Sorocaba serão reconhecidos publicamente pela Câmara Municipal de Sorocaba, por meio da Comenda de Mérito em Educação. É o que estabelece o Decreto Legislativo nº 1.394, de autoria do vereador José Francisco Martinez, publicado na edição desta sexta-feira, 14, do Jornal Oficial do Município.
De acordo com o decreto legislativo, a Comenda será proposta pela Câmara Municipal, na quantidade de uma por vereador e por ano, e sua concessão dependerá da aprovação de dois terços da Casa. Em caso de homenagem póstuma, a Comenda poderá ser recebida por um representante do homenageado.