Audiência pública nesta quarta-feira debaterá a erradicação do trabalho infantil

Debater e incentivar a erradicação do trabalho infantil. Esse é o tema da audiência pública, de autoria do vereador Fernando Dini (PMDB), que será realizada nesta quarta-feira (19), às 9 horas, na Câmara Municipal de Sorocaba. O evento – que contará com autoridades e especialistas sobre o assunto – é aberto à população e será transmitido ao vivo pela TV Legislativa (Canal 6 da NET).

Fernando Dini lembra que o objetivo do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil é retirar crianças e adolescentes do trabalho perigoso, penoso, insalubre e degradante e possibilitar o acesso, a permanência e o bom desempenho de crianças e adolescentes na escola. “Em contrapartida, devemos fomentar e incentivar a ampliação do universo de conhecimentos da criança e do adolescente, por meio de atividades culturais, esportivas, artísticas e de lazer no período complementar à escola, ou seja, na jornada ampliada”, diz o vereador, que também é o presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal.

Segundo o último censo divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2010 havia 3,4 milhões de crianças e adolescentes trabalhando, representando 3,9% das 86,4 milhões de pessoas ocupadas com 10 anos ou mais de idade.

Esse número equivale a uma diminuição de 13,44% no país, entre 2000 e 2010, porém, também mostra que, ao analisar as distintas faixas etárias, observa-se um aumento no grupo mais frágil: o trabalho infantil entre 10 e 13 anos. “É o que nos traz ainda mais preocupação, pois essa faixa etária corresponde aos anos anteriores à conclusão do ensino fundamental e seu impacto sobre a aprendizagem é imediato! São problemas e possíveis soluções para temas como esse que iremos debater na audiência desta quarta-feira”, lembra Fernando Dini.

(Assessoria de Imprensa – Vereador Fernando Dini/PMDB)