CPI da Saúde analisa desdobramentos do relatório final em reunião

Os vereadores membros da CPI da Saúde de Sorocaba, que apurou as irregularidades no atendimento público da cidade, se reunirão no início da tarde desta quinta-feira (20) para discutir os desdobramentos do relatório final dos trabalhos, que foi entregue em 21 de maio. A conversa será na sala de reuniões da Câmara Municipal depois que encerrada a sessão ordinária, por volta das 13 horas.

O relatório das ações desenvolvidas pela CPI, com as irregularidades encontradas, as propostas elaboradas e a conclusões finais, foi enviado para órgãos de várias esferas relacionadas ao tema das apurações para conhecimento, investigações e providências. 

Já retornaram a respeito do teor do relatório o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), o Ministério da Saúde, o Grupo de Atuação Especial de Prevenção e Repressão ao Crime Organizado (GAECO) a Delegacia Regional de Sorocaba do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (DR/SBA) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP).

“A partir da análise em conjunto desses retornos é que definiremos os próximos passos e ações", afirma o presidente da CPI da Saúde, Izídio de Brito. "O que não podemos é ter entregado o relatório e dar o problema da saúde como encerrado. São necessários mais desdobramentos, encaminhamentos e fiscalização até fazer tudo acontecer e o atendimento público em Sorocaba se tornar de fato eficaz e mais humano”, explica.

Além de Izídio de Brito, são membros da CPI da Saúde o relator Marinho Marte (PPS) e os vereadores Anselmo Neto (PP), Francisco Carlos da Silveira Leite (PT), Francisco França da Silva (PT), Irineu Toledo (PRB), José Crespo (DEM), Luis Santos (Pros) e Helio Aparecido de Godoy (PSD).

Relatório – O relatório descreveu os trabalhos desenvolvidos pela CPI, as irregularidades encontradas, as propostas e conclusões finais. "O que se confirmou com a conclusão dos trabalhos é que o problema em Sorocaba para oferecer serviço digno na área de saúde não está na destinação de recursos, mas sim na sua má gestão. Na ausência de fiscalização, na irresponsabilidade do gestor em liberar recursos sem o acompanhamento e avaliação dos resultados", aponta o relatório.

O presidente Izídio de Brito afirmou que o relatório diz que a cidade tem deficiência na atenção primária, de média e alta complexidade, não tem articulação com a DRS (Departamento Regional de Saúde) e que é muito dependente de prestação de serviço. Também constata, segundo o relator Marinho Marte, a falta de leitos e a necessidade de reestruturação dos serviços prestados no SUS incluindo seus equipamentos como tomografia e o tratamento de câncer, cabeça e pescoço.

Entre outros pontos, o relatório sugere uma resolução administrativa para a Central de Regulação a revisão de todos os contratos de convênios, contratação de recursos humanos e reconhecimento do Conselho Municipal de Saúde.

Assessoria de imprensa – vereador Izídio de Brito (PT)