CPI dos Convênios convoca responsáveis pela Associação Lua Nova

 A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga repasses de recursos para entidades assistenciais conveniadas com a Prefeitura Municipal convocou a presidente da Associação de Formação e Reeducação Lua Nova, Simone Aparecida Garcia, e a diretora da mesma, Raquel Bastos. A oitiva ocorrerá na próxima terça-feira (8), às 13h30, no plenário da Câmara Municipal.

Os integrantes da CPI decidiram pela convocação após receberem denúncias de que a Associação não estaria prestando devidamente os serviços pelos quais está sendo paga através do convênio firmado com a Prefeitura.  “Esta é apenas uma das associações conveniadas que serão convocadas pela CPI, mesmo porque não é a única da qual recebemos denúncias”, enfatizou o presidente da CPI, vereador Rodrigo Manga (PP). 

O principal objetivo da CPI é entender quais os critérios e quem define quais entidades devem receber o repasse da Prefeitura. “Queremos garantir que cada centavo aplicado pela Prefeitura nas entidades assistenciais seja realmente usado na prestação de serviços a que compete a cada uma delas”, explicou Manga. 

A CPI já ouviu a vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento Social, Edith Di Giorgi, o diretor da área de Suporte e Gestão da Sedes, Márcio Gomes Sousa, e a coordenadora de Saúde Mental do município, Mirsa Elisabeth Dellosi, que esclareceram os critérios para a celebração do convênio.

Um dos principais fatores esclarecidos nas oitivas, que surpreendeu os integrantes da CPI é que as fiscalizações sobre cumprimento das metas das entidades conveniadas começaram somente em 2015, realizadas por uma assistente social do setor de convênios. “É inconcebível não existir nenhuma fiscalização dos trabalhos das entidades, como repassar uma verba para as entidades e não saber se realmente fazem o trabalho a que propõem. Isso é inaceitável”, afirmou Manga.

Agora, os membros da CPI ouvirão os responsáveis por algumas instituições conveniadas com a Prefeitura para verificar se o dinheiro público está sendo usado realmente para os fins a que são destinados e se essas instituições estão atendendo às necessidades de quem procura ajuda. “Queremos saber como o dinheiro está sendo usado e esclarecer algumas informações recebidas pelos membros da CPI”, concluiu o presidente da Comissão.

Além de seu presidente, Rodrigo Manga (PP), a CPI dos Convênios é formada também pelo seu relator, vereador Marinho Marte (PP), e pelos vereadores Carlos Leite (PT), Francisco França (PT), Irineu Toledo (PRB), Izídio de Brito Correia (PT), José Crespo (DEM) e Luis Santos (Pros).

(Assessoria de Imprensa – Gabinete Vereador Rodrigo Manga/PP)