Ministério Público investiga áreas da Fepasa e da Cianê por contaminação

O Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou inquérito civil para investigar eventual contaminação do solo por metais pesados e outros produtos químicos altamente lesivos à saúde humana e ao meio ambiente nas áreas da antiga Cia. de Estamparia Nacional (Cianê) e da antiga Fepasa (Ferrovia Paulista S.A.). O MP já havia aberto inquérito para investigar contaminação das áreas da antiga metalúrgica Nossa Senhora Aparecida, atual Gerdau. Os três casos foram abertos por solicitação do vereador Carlos Leite (PT), que protocolou, no dia 29 de janeiro deste ano, representação denunciando a situação ao MP.

“Recebemos informações graves de pessoas que conheceram por dentro o funcionamento dessas empresas e garantem que houve contaminação do solo. Há um passivo ambiental que não pode simplesmente ser absorvido pela população. Além disso, urge descontaminar o solo, uma vez que é a saúde humana que está em jogo”, afirma o vereador Carlos Leite.

O parlamentar pediu que o Ministério Público investigue se a Cetesb, órgão responsável por avaliar as condições ambientais das áreas citadas, já fiscalizou as instalações das empresas e verificou se houve contaminação e, se em caso positivo, o órgão já cobrou o “Plano de Remediação”, exigido por lei de pessoas físicas ou jurídicas que tenham contaminado solo, água ou ar. Trata-se de um plano para descontaminar as áreas e recuperá-las ambientalmente.

Recentemente, a Gerdau anunciou o fechamento da sua fábrica em Sorocaba, e existem especulações sobre a possibilidade de implantar no local uma nova rodoviária ou condomínios residenciais e até empresariais, uma vez que a área se situa em ponto estratégico da cidade, com ótima logística.

“As atividades da fábrica se iniciaram em 30 de abril de 1937, e desde então, ela veio trabalhando intensamente com materiais altamente poluentes. Produzia-se desde a inauguração o aço e posteriormente alta liga. São diversas as espécies de ligas metálicas com as quais se trabalhava na referida planta, que podem ter contaminado o solo, o ar e a água”, escreve o parlamentar em sua representação.

O parlamentar teme a presença de cádmio e chumbo no solo, o que se refletiria também em contaminação do Rio Sorocaba, vizinho à fábrica. Esses produtos são utilizados em grande escala em indústrias metalúrgicas.

“O cádmio pode ocasionar edema pulmonar, câncer pulmonar e irritação no trato respiratório. Analogamente ao mercúrio, afeta o sistema nervoso e os rins. Ele contamina o solo, o ar, a água e o lençol freático. Já o chumbo ocasiona problemas respiratórios, e provoca alterações renais e neurológicas”, assinala a representação.

“A área da Gerdau nos preocupa, e a área das oficinas da Fepasa também, pelas mesmas razões. Nessas oficinas, usava-se muita solda, que usa cádmio, além de outros metais pesados e fluidos de freio, com líquidos altamente tóxicos”, alerta Carlos Leite. 

Na representação ao MP, o parlamentar também pediu que o órgão investigue a situação da área da Cianê que fica próxima do Rio Sorocaba, onde se trabalhava pesadamente com cromo e mercúrio, substâncias necessárias ao trabalho com tecido e couro. Segundo Leite, o mercúrio provoca “alterações em órgãos do sistema cardiovascular, além de provocar a perda de coordenação dos movimentos, e a atrofia e lesões renais, urogenital e endócrino”.

Assessoria de imprensa – vereador Carlos Leite (PT)