Em resposta a requerimento de autoria do vereador Carlos Leite (PT), a Prefeitura confirmou que apenas 7 psicólogos e 4 assistentes sociais atendem a 140 unidades de ensino em Sorocaba. Os dados haviam sido questionados em requerimento do parlamentar que cobrava mais desses profissionais atuando na rede pública municipal de educação.
No requerimento, Leite também pedia a implantação de psicopedagogos nas unidades de ensino, como forma de melhorar o atendimento aos estudantes que precisam de maior atenção no tocante ao processo de aprendizagem. Contudo, a Prefeitura informou que, por esses profissionais não terem registro em órgãos de classe, como os psicólogos e os pedagogos, não poderia implantá-los nas escolas.
"A implantação do psicopedagogo depende da aprovação de projeto de lei no Congresso Nacional, que visa providenciar a inscrição desses profissionais no órgão competente", justifica o Paço.
Hoje, a Prefeitura possui 7 psicólogos integrando a equipe multidisciplinar, alocados na DEE (Divisão de Educação Especial). Além disso, 4 assistentes sociais integram a equipe, que está alocada no Centro de Referência em Educação. A equipe ainda é formada por 4 terapeutas ocupacionais, 4 fonoaudiólogos, e 1 fisioterapeuta.
De acordo com a Prefeitura, essa equipe multidisciplinar atua "com foco no apoio educacional aos alunos com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas habilidades, matriculados na rede municipal de Ensino", informa ao vereador Carlos Leite.
"O problema", pontua o vereador, "é que essa equipe multidisciplinar, cuja função não é terapêutica, mas de apoio educacional, atende 40 escolas na Zona Leste, 40 escolas na Zona Norte, e mais 60 escolas na Zona Oeste. Ou seja, é urgente ampliar a quantidade desses profissionais, e ter pelo menos mais uma equipe completa atuando de forma itinerante nessas escolas, para garantir o pleno atendimento à comunidade escolar", ressalta.
Dentre as atribuições desses profissionais, segundo a Prefeitura, está o apoio para melhoria da qualidade da educação para todos, em todos os níveis, a partir de conhecimentos técnicos; construir juntamente com a comunidade escolar, estratégias de ensino que considerem as diferentes necessidades educacionais especiais; elaborar, executar e acompanhar projetos de capacitação de educadores; contribuir com o processo de ensino aprendizagem de alunos com necessidades especiais; e observar e acompanhar, in loco, as crianças com necessidades educacionais especiais matriculadas na rede municipal de ensino.
A Prefeitura afirma ser de "suma importância a ampliação desse quadro de profissionais que atuam diretamente nas escolas, incluindo-se o psicopedagogo", e afirma que há um estudo em andamento que visa estudar a possibilidade de ampliar e reestruturar os atendimentos educacionais.
Assessoria de Imprensa – Vereador Carlos Leite (PT)