Mandato de parlamentar cobra órgãos ambientais sobre exploração de recursos naturais

O mandato do vereador Carlos Leite (PT) encaminhou nesta quarta-feira (16) requerimentos, via lei de acesso à informação, para o Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia, ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) e Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), cobrando informações, estudos e documentos sobre solicitações de empresas privadas que pedem autorização para explorar recursos naturais da Área de Preservação Ambiental de Itupararanga (APA de Itupararanga). 

Segundo informações da imprensa, a empresa Votorantim Cimentos solicitou à Cetesb autorização para explorar areia e argila da APA. Segundo consta, até sexta-feira (18) o Conselho Gestor da APA de Itupararanga deverá se posicionar sobre o pedido da empresa à Cetesb, sobre a viabilidade ou não da autorização. 

Informações extraoficiais dão conta de que o Conselho Gestor da APA deverá se posicionar contrário à autorização para retirada de areia e argila da região da Itupararanga. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê também deverá ser ouvido sobre o caso, antes da Cetesb emitir seu parecer. 

Na segunda-feira (14) o mandato do parlamentar já encaminhou ofício ao Conselho Gestor da APA, solicitando dados sobre impactos ambientais e o posicionamento do órgão sobre o pedido. "A exploração desses recursos pode gerar impactos ambientais profundos, prejudicando a qualidade da água e a fauna local", disse o vereador, ao ser informado da intenção da Votorantim Cimentos. A mesma preocupação já havia sido manifestada pela Ong SOS Itupararanga. 

"Uma autorização desse porte pode colocar em risco a qualidade ambiental da Represa, inclusive promovendo desequilíbrios na fauna local. Segundo nos informaram, solicitação semelhante já foi feita e indeferida, atitude que esperamos, seja tomada novamente", disse o vereador Carlos Leite, que está temporariamente afastado de suas atividades legislativas, para se recuperar de uma cirurgia, mas mantém-se atento ao dia a dia da cidade.

Assessoria de Imprensa - Vereador Carlos Leite (PT)