ORÇAMENTO 2016: Definido cronograma de tramitação do projeto de lei na Câmara Municipal
Quatro audiências públicas com as secretarias municipais serão realizadas para debater o projeto
O presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, vereador Gervino Cláudio Gonçalves, o Cláudio Sorocaba I (PR), apresentou o cronograma de tramitação do Projeto de Lei n° 215/2015, de autoria do Executivo, que estabelece o orçamento do município de Sorocaba para o ano de 2016.
Protocolada na Casa de Leis na última sexta-feira, 25, a proposta tem valor estimado em R$ 2,707 bilhões e passará por exame formal e adequações – pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias – entre os dias 30 de setembro e 6 de outubro.
O orçamento será discutido em quatro audiências públicas (nos dias 5, 7, 9 e 14 de outubro, a partir das 9h), abertas à participação de toda a sociedade, além de serem transmitidas ao vivo pela TV Legislativa (Canal 6 da NET). Nessas audiências, os vereadores terão a oportunidade de sabatinar os secretários municipais e diretores de autarquias sobre a saúde financeira dos órgãos da administração municipal, com o objetivo de avaliar as perspectivas econômico-financeiras do município.
A votação do orçamento ocorrerá em duas discussões, nas sessões extraordinárias agendadas para os dias 3 e 24 de novembro. Por fim, a redação final será apreciada no dia 8 de dezembro.
ORÇAMENTO 2016 – CRONOGRAMA DE TRAMITAÇÃO
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ATIVIDADE |
DATA |
DIA |
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Exame formal e adequações (CEFOP*) |
30/09 |
(quarta-feira) |
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a |
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06/10 |
(terça-feira) |
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Audiências com as Secretarias Municipais |
05/10 |
(segunda-feira) |
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07/10 |
(quarta-feira) |
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09/10 |
(sexta-feira) |
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14/10 |
(quarta-feira) |
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Apresentação de Emendas em 1ª discussão |
15/10 |
(quinta-feira) |
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a |
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21/10 |
(quarta-feira) |
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Parecer da CEFOP* às emendas em 1ª discussão |
22/10 |
(quinta-feira) |
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a |
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28/10 |
(quarta-feira) |
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Primeira discussão e votação |
03/11 |
(terça-feira) |
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Apresentação de Emendas em 2ª discussão |
04/11 |
(quarta-feira) |
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a |
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10/11 |
(terça-feira) |
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Parecer da CEFOP* às emendas em 2ª discussão |
11/11 |
(quarta-feira) |
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a |
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17/11 |
(terça-feira) |
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Segunda discussão e votação |
24/11 |
(terça-feira) |
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(*) Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias |
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AGENDA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
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5 de outubro - segunda-feira - 9 horas | |
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Pasta |
Responsável |
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Fazenda |
Aurílio Sérgio Costa Caiado |
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Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Saae |
Rodrigo A. Maldonado Silveira |
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Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras |
Antonio B. Bueno Silveira |
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Governo e Segurança Comunitária |
João Leandro da Costa Filho |
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Planejamento e Gestão |
Edsom Ortega Marques |
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7 de outubro - quarta-feira - 9 horas | |
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Pasta |
Responsável |
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Fundação - Funserv |
Ana Paula Fávero Sakano |
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Secretaria do Meio Ambiente |
Clebson Aparecido Ribeiro |
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Desenvolvimento Econômico e Trabalho |
Geraldo Cesar Almeida |
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Empresa Parque Tecnológico |
Rubens Hungria de Lara |
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Desenvolvimento Social |
Edith Maria G. Di Giorgi |
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9 de outubro - sexta-feira - 9 horas | |
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Pasta |
Responsável |
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Saúde |
Francisco Antonio Fernandes |
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Negócios Jurídicos |
Maurício Jorge de Freitas |
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Serviços Públicos |
Oduvaldo Arnildo Denadai |
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Esporte e Lazer |
Francisco Moko Yabiku |
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14 de outubro - quarta-feira - 9 horas | |
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Pasta |
Responsável |
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Cultura |
Jaqueline Gomes da Silva |
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Administração |
Roberto Juliano |
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Educação |
Flaviano Agostinho de Lima |
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Urbes |
Renato Gianolla |
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Habitação e Regularização Fundiária |
Julia Galvão Andersson |