Caos no cabeamento elétrico de Sorocaba pode acabar

 

Não é difícil andar pelas ruas de Sorocaba e encontrar rolos de fios soltos pendendo de postes de energia elétrica, decorrentes de manutenções e novas instalações de fios de telefonia, internet e tevê a cabo na rede. Essa situação expõe quem passa pela rua e pela calçada a riscos de descargas elétricas, por esses fios serem ótimos condutores de eletricidade e estarem em contato com cabos de energia.

 

Diante dessa situação, o vereador Carlos Leite (PT) havia protocolado requerimento questionando a Prefeitura sobre quem é responsável por esses cabos e por dar a devida manutenção na rede como um todo.

 

Em resposta, a Prefeitura informou que a competência é da CPFL Piratininga, e que é para ela que são feitas solicitações de implantação de novos cabos nos postes (para tevê, internet e telefone), “pois se trata de compartilhamento de rede pertencente à concessionária de energia”, escreve o secretário de Serviços Públicos, Oduvaldo Denadai.

 

Para corrigir o problema, o vereador Carlos Leite já protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal, que deverá ir à votação em breve, que obriga a empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica (no caso, a CPFL) a realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados da rede e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, para que elas também realizem o alinhamento e retirada dos cabos e demais instrumentos inutilizados.

 

O projeto do vereador determina que, após a notificação por parte do Poder Público, sobre fios e cabos soltos, a empresa concessionária terá 30 dias para regularizar a situação. O mesmo se dá para as outras empresas que utilizam a mesma rede. O projeto também determina que “as fiações devem ser identificadas e instaladas separadamente com o nome da ocupante, salvo quando o desenvolvimento tecnológico permitir compartilhamento”.

 

Como punição, o projeto prevê multa de R$ 80 a R$ 100 reais por notificação não cumprida, para as empresas que usam a rede.

 

“Como sabemos, a existência desses fios soltos é altamente prejudicial para a sociedade, na medida em que eles são ótimos condutores de energia elétrica e podem, facilmente, eletrocutar um transeunte, levando-o inclusive à morte”, escreve Leite em sua propositura.

 

A lei se baseia na própria Constituição Federal que estabelece poder e dever aos municípios de legislar sobre matéria que dizem respeito a seu ordenamento territorial, além disso, também assegura o direito ao cidadão a viverem em um ambiente ecologicamente equilibrado, livres da poluição visual ocasionada pela fiação solta, fragmentada, pendurada, amarrada e enrolada nos postes.

 

“Precisamos acabar com o excesso de fios soltos, amarrados, em desuso, para garantir mais segurança à população, amenizar o impacto visual ruim que prejudica a paisagem, além de evitar acidentes e assegurar a organização do espaço urbano”, finaliza o texto do parlamentar.

 

(Assessoria de Imprensa – Vereador Carlos Leite/PT)