Vereadores discutem mudanças na Educação em reunião na Prefeitura

As mudanças na Educação do município, anunciadas recentemente pelo Executivo, foram tema de reunião com vereadores realizada na Prefeitura na tarde desta terça-feira, 3. O encontro, conduzido pelo prefeito Antonio Carlos Pannunzio e pelo secretário da pasta, Flaviano Agostinho de Lima, teve o intuito de esclarecer com mais detalhes as modificações que serão realizadas.

Além do presidente da Câmara Municipal, vereador Gervino Cláudio Gonçalves, o Cláudio Sorocaba I (PR), participaram da reunião os vereadores Anselmo Neto (PP), Fernando Dini (PMDB), Helio Godoy (PRB), Jessé Loures (PV), José Crespo (DEM), José Francisco Martinez (PSDB), Luis Santos (Pros), Muri de Brigadeiro (PRP), Neusa Maldonado (PSDB), Wanderley Diogo (PRP) e Waldecir Morelly (PRP). Também estiveram presentes diretores de área, chefes de divisão e supervisores de ensino que compõem a rede municipal de educação.

Aprofundando apresentação realizada no dia 27 de outubro na Câmara Municipal, o Secretário de Educação expôs as justificativas legais e pedagógicas do que ele chamou de reorganização do ensino em Sorocaba. O secretário explicou que as redefinições anunciadas – envolvendo educação fundamental, escolas em tempo integral e especialmente o fechamento de classes do Ensino Médio na rede municipal – visam atender as novas premissas legais para garantir a oferta no Ensino Infantil em creches e pré-escolas, com prioridade no Ensino Fundamental I. Disse ele que, conforme o art. 211 da Constituição Federal, o município deve atender prioritariamente os referidos níveis escolares, sendo que o Ensino Fundamental II e o Ensino Médio devem ser geridos pelo estado.

O secretário completou que o município só pode aplicar recursos em níveis que não são de sua competência quando atendidas plenamente as responsabilidades legais com o Ensino Infantil e Fundamental – o que não ocorre em Sorocaba. Flaviano de Lima ressaltou ainda que a partir de 2016 será obrigatório que todas as crianças estejam inscritas no Ensino Fundamental, sendo que atualmente há um déficit neste quesito de 5,3%. Já no atendimento de crianças em creches o déficit chega a 51,4%.

Manifestações – O presidente da Câmara, Cláudio Sorocaba I, disse que o debate em torno da questão da educação precisa ser ampliado, em ocasiões como audiências públicas, e argumentou que as mudanças anunciadas deveriam ocorrer de maneira mais gradativa, principalmente no Ensino Fundamental.

Também o vereador Fernando Dini disse que discorda que tantas mudanças sejam realizadas de uma só vez e criticou a intenção do encontro. “Achei que isso seria uma reunião na qual debateríamos o que é melhor para a educação no município, mas o que está ocorrendo é apenas um comunicado”. Dini também manifestou preocupação de que as escolas estaduais não consigam atender efetivamente todos os alunos de Ensino Fundamental II e Ensino Médio. O vereador Luis Santos, presidente da Comissão de Educação da Câmara, reiterou a preocupação e salientou que na transição haverá prejuízos, pois, segundo ele, há atualmente a clara percepção de que o Ensino Médio é melhor nas escolas municipais de Sorocaba.

Por fim, o vereador Helio Godoy disse que com a reunião os parlamentares começaram a entender o processo, mas ressaltou que a população está estarrecida diante de tantas mudanças e que espera que os pais dos alunos recebam melhores explicações em audiência pública sobre o tema que será realizada na Câmara no dia 10 de novembro, às 18h.