PRESTAÇÃO DE CONTAS: Santa Casa apresenta balanço do 2º quadrimestre

 

Os dados sobre finanças e atendimento realizado pelo hospital foi apresentado pelo gestor geral, José Luiz Pimentel, em audiência presidida pelo vereador Izídio de Brito (PT).

 

O gestor geral da Santa Casa, José Luiz Pimentel, apresentou em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, 4, o balanço financeiro e de atendimento relativo ao 2º Quadrimestre de 2015. Presidiu a prestação de contas o vereador Izídio de Brito Correia (PT), presidente da Comissão de Saúde, que também é formada pelos vereadores Fernando Dini (PMDB) e Pastor Apolo (PSB).

 

A requisição da Santa Casa pela Prefeitura aconteceu em 16 de janeiro de 2014 e desde então o hospital presta contas na Câmara à Comissão de Saúde. Izídio de Brito lembrou que existe na Casa uma CPI para investigar a Santa Casa, antes da requisição. Já o vereador Fernando Dini ressaltou a importância da prestação de contas para que, “juntos, todos possam desenvolver planos e estratégias e dar o destino correto à Santa Casa, beneficiando a população”, conforme frisou.

 

Ocupando um terreno de 34 mil metros quadrados, com área construída de 14 mil metros quadrados, a Santa Casa possui atualmente 249 leitos, 33 leitos de UTI, cinco salas cirúrgicas e duas salas de parto, além do Pronto Socorro com 20 leitos de retaguarda, cinco de emergência adulta, mais dois de emergência pediátrica, totalizando 27 leitos. O hospital também conta com serviço de oncologia e outras especialidades.

A demanda no hospital, em comparação com o ano de 2014, apesar do mesmo número de leitos, registrou aumento de 15% no número de pacientes/dia que passou de 5.695 para 6.212, com taxa de ocupação neste ano de 85,45%. O gestor ressaltou que a média de permanência caiu de 4,12 dias, em 2014, para 3,65 dias neste período, o que para ele demonstra a otimização do serviço. No Pronto Socorro, a média mensal foi de 2524 consultas em 2015; na oncologia 2107 e na radioterapia 428. Os medicamentos dispensados somaram no período R$ 115.335. Quanto ao número de funcionários, cerca de 840, sendo mais de 200 médicos, disse que está dentro dos padrões, atendendo cerca de sete pacientes cada.

As receitas no 2º quadrimestre somaram R$ 26.621.671 e o total de despesas foi de R$ 26.619.620, sendo R$ 7 milhões gastos com folha de pagamento mais encargos, R$ 2,6 milhões com terceirização, R$ 2 milhões com material e medicamentos e R$ 12,8 milhões com contas médicas.

Questionamentos: O vereador Fernando Dini perguntou ao gestor como está o atendimento da oncologia. Segundo Pimentel o hospital tem o serviço contratado para 75 atendimentos ao mês, mas fazem 2100 consultas, na radioterapia o contrato prevê média mensal de 110 e atende 430, já na quimioterapia, o contrato prevê 200 atendimentos, mas a média é de 650. O gestor explicou que a grande parte dos pacientes da oncologia não é de Sorocaba e sim dos municípios da região, porém quem arca com as despesas, quase totalmente, é o Município. Disse ainda que os pacientes em tratamento no hospital continuarão a ser atendidos e que cabe a Diretoria Regional de Saúde (DRS) a orientação dos pacientes novos sendo que, quando houver uma adequação financeira, a Santa Casa voltará a receber pacientes.  

Dini também falou sobre a superlotação do hospital e quis saber se há problemas com o SAMU. Perguntou se o quadro de médicos é satisfatório e o gestor disse ser adequada ao atendimento. Questionou ainda se a Santa Casa está sendo prejudicada com as transferências feitas pelo SAMU, mas o gestor disse não ter informação. Pimentel explicou ainda que a Santa Casa tem os leitos, mas não tem as vagas, todos os pacientes são regulados e tem que passar pela Central de Regulação que possui uma lista de prioridade, baseada na gravidade dos casos e não no momento em que apareceu a solicitação. Questionado por Dini disse ainda que não há recursos para abertura de novos leitos, mesmo com o espaço disponível após o fechamento da pediatria.

Em seguida, o vereador Luis Santos (Pros) também falou sobre a dificuldade no transporte de pacientes que vem gerando enorme descontentamento na população. Disse ainda que nos dados apresentados falta o número de óbitos e solicitou que seja incluído nas próximas prestações de contas. O vereador questionou qual a diferença entre leitos ativos no Hospital Geral, 281, e leitos disponíveis, 233. O gestor explicou que os leitos disponíveis são os que cabem no orçamento do hospital, sendo que para a utilização de todos os 281 leitos seria necessário mais recurso.

Luis Santos também perguntou sobre a variação no número de funcionários que decresceu de janeiro a dezembro de 2014, de 928 para 777, e neste ano passou de 856, em janeiro, para 809, em setembro, apesar do crescente número de pacientes. “Isso não prejudica o atendimento? Não cai a qualidade do atendimento”, questionou. O gestor explicou que o aumento de pacientes se deu porque diminuiu a taxa média de permanência, o que melhora a resolutividade do problema. Afirmou ainda que o número de funcionários por leito é que deve ser levado em conta e que a taxa de janeiro deste ano e de dezembro subiu de 3,67 para 3,76. Sobre o ano anterior, explicou que com a requisição da prefeitura houve uma queda dos funcionários, pois haviam àqueles do convênio.

Marinho Marte (PPS) criticou a falta de resposta do gestor a diversas tentativas de contato feitas por ele. Também quis saber quanto custa a gestão da Santa Casa hoje, o que deverá ser encaminhado posteriormente. O vereador destacou ainda que através de requerimento questionou a prefeitura sobre a continuidade de prestação de serviço do Instituto Ciências da Vida (ICV) à Santa Casa, mesmo após a denúncia de existência de contratação de falsos médicos, e perguntou se foi constatado algum desses médicos no hospital. O gestor disse que está a par da situação, mas que o ICV não contrata médicos para a Santa Casa, trabalha apenas com exames laboratoriais, o que já acontecia antes da requisição e que foi mantido, devido à qualidade do serviço. O parlamentar quis saber ainda se o hospital está pagando os fornecedores e o gestor disse que tem tido dificuldade, mas estão pagando os serviços em atraso para que não haja deficiência no atendimento, ressaltando ainda que as dívidas da Santa Casa são de responsabilidade da irmandade e não cabe à prefeitura.

O vereador criticou a forma como é feita a regulação das vagas. “Como uma pessoa à distância, sem ter contato com o paciente, pode dizer qual o caso mais grave?”, perguntou. Pimentel afirmou que não tem competência para discutir o assunto que da alçada do secretário de Saúde. Marinho concluiu dizendo que a apresentação e a fala do gestor não são condizentes com a realidade vivida pela população e que chega aos parlamentares através de inúmeras denúncias.  Sobre a pediatria, o vereador quis saber o que aconteceu com o contrato com a terceirizada que prestava o serviço. O gestor explicou que a própria prestadora foi quem rescindiu o contrato, portanto a quebra de contrato partiu da empresa, ressaltando que a pediatria de apoio à maternidade foi mantida.

O sindicalista Milton Sanches, que integra o Conselho Municipal de Saúde, assim como fez anteriormente Marinho, reforçou a suspensão do café da tarde dos pacientes, que segundo o gestor aconteceu por falta de pagamento ao fornecedor d eleite, e destacou que em visita ao hospital foi constato o mau atendimento da pediatria, antes da transferência para o GPACI. Disse ainda que há setores fechados na Santa Casa que poderiam receber novos leitos. Sobre os óbitos, disse que é comum a recusa do número de óbitos ao Conselho pela Prefeitura em relação a todos os hospitais sob sua gestão. Sanches entregou uma relação de problemas relacionados à Santa Casa ao presidente da Comissão de Saúde e a CPI.  

Izídio de Brito ressaltou que a prefeitura precisa definir a situação da Santa Casa, sobre o que será feito com o fim da requisição em janeiro de 2016, inclusive como ficarão os funcionários, o que hoje é uma das grandes preocupações devido à insegurança jurídica desses cargos.  Já a assessoria do vereador José Crespo (DEM) perguntou porque houve uma queda de cerca de R$ 3 milhões nas receitas em relação ao 1º quadrimestre. O gestor explicou que às receitas dos primeiros meses foram somadas as pendências de 2014. Sobre o balanço contábil da Santa Casa, respondeu que o que se refere à Irmandade não cabe à Prefeitura e que a auditoria que vem sendo realizada é referente ao período anterior à requisição e que ainda não foi concluída.  

O vereador Carlos Leite (PT) foi o último vereador a se manifestar e questionou se haverá economia com a transferência da pediatria ao GPACI. O gestor afirmou que haverá sim uma economia, porém pequena, e que o processo de negociação levou em conta principalmente a qualidade do atendimento e não os custos. Leite também cobrou maior transparência com a família dos pacientes que aguardam ambulância para remoção à Santa Casa. O gestor admitiu falhas na comunicação e explicou que o gerenciamento da transferência dos pacientes é feito pela regulação municipal de leitos e pelo SAMU, destacando que a Santa Casa transmite em tempo real o número de leitos disponíveis. Disse ainda que o hospital só funciona no sistema “porta aberta” na maternidade.