MP abre investigação sobre denúncias contra obras da Prefeitura no córrego Itanguá

O Ministério Público abriu procedimento preparatório de inquérito civil para investigar a falta de qualidade das obras da Prefeitura para reconstrução do sistema de drenagem do córrego Itanguá, sob as pistas das avenidas Américo Figueiredo e Adão Pereira de Camargo, nos bairros Parque Esmeralda e Jardim Simus.

A investigação se iniciou com representação protocolada na segunda-feira (19/10), assinada pela ex-deputada federal Iara Bernardi e pelo vereador Carlos Leite, ambos do PT.

De acordo com a Prefeitura, as obras aumentariam em 90% a capacidade de drenagem de águas pluviais nos nas áreas sob as duas vias. Nos dois casos, os trabalhos ficaram sob a responsabilidade de execução da empresa Ellenco, a um custo total de mais de R$ 2.5 milhões de reais.

Os denunciantes relataram problemas estruturais nas obras emergenciais de travessia na avenida Adão Pereira de Camargo, que tiveram início no dia 15 de abril, simultaneamente àquelas no trecho da Av. Américo Figueiredo. Na Américo Figueiredo a obra foi concluída no dia 12 de junho, enquanto na Adão Pereira ela foi finalizada 18 de julho, embora o trânsito pelo local já estivesse liberado desde 25 de junho.

Inicialmente, os moradores locais reclamaram para Iara e Leite da falta de compactação de terra nas margens do córrego Itanguá. Posteriormente, a terra foi compactada e plantada grama para conter o deslizamento de areia para o córrego.

"Feita a compactação e implantação de grama, no dia 14 de setembro, uma chuva forte no local desfez uma parte do serviço que fora feito. Ora, as obras seriam para suportar com facilidade as chuvas, já que foram feitas exatamente para isso", escrevem Iara e Leite na representação acatada pelo MP.

Mas o que se viu no dia seguinte, segundo os denunciantes, foi o caos no local: tubos fora do lugar, margens levadas pelas águas e assoreamento parcial do córrego (com terra proveniente das margens). Nesse fato, constata-se a precariedade da qualidade das obras, concluem eles.

"No local, podemos ver claramente a má qualidade do serviço, com partes de calçada de concreto quebrada, ligações de tubos mal feitas e sem acabamento, e trechos inteiros das margens desfeitos, com a terra e a grama tendo sido levadas para dentro do córrego. Hoje, o assoreamento do córrego Itanguá é visível a qualquer leigo que passe pelo local, inclusive com blocos de concreto dentro do leito", escrevem Iara e Leite na representação.

Por fim, os dois pedem que o MP "tome as providências necessárias para questionar a Prefeitura Municipal de Sorocaba no tocante à obras citadas, onde vemos indícios claros de ação ou omissão, dolosa ou culposa, que ensejou perda patrimonial, e continua expondo cidadãos a riscos de morte, recebendo uma obra que de mostrou mal feita e que se desfez ao primeiro jorro de chuva".

Uma segunda representação, com o mesmo teor das denúncias ao MP, foi protocolada na Corregedoria Municipal, que ainda não se manifestou sobre o caso.

Assessoria de imprensa – vereador Carlos Leite (PT)