Ministério Público: Sorocaba é vizinha a represa com rejeito de soda cáustica

Vereador Carlos Leite pede que MP apure as condições da represa da empresa CBA, de Alumínio. Preocupação nasceu com a catástrofe da Samarco, de Minas Gerais. 

O histórico de vazamentos de lama vermelha contaminada com soda cáustica proveniente da barragem da empresa CBA (Companhia Brasileira de Alumínio), levou o vereador Carlos Leite (PT) a protocolar, nesta quarta-feira (11) representação no Ministério Público pedindo que o órgão investigue as condições da barragem de resíduos da empresa, bem como avaliar se os órgãos competentes estão fazendo as devidas fiscalizações e, se caso não estejam, que sejam adotadas as medidas judiciais cabíveis. 

Em ao menos duas ocasiões rejeitos da barragem da CBA vazaram, em 2001 e em 2004, levando a empresa a ser multada respectivamente em R$ 98,3 mil e R$ 124 mil. O segundo caso foi mais grave, com resíduos atingindo o Rio Sorocaba, causando a mortandade de peixes e comprometendo o uso das águas. Os rejeitos possuíam argila misturada com soda cáustica, e desceram da região do município de Alumínio até o Rio Sorocaba. 

"Temos informações seguras de que, havendo um rompimento dessa barragem, a lama vermelha alcançará fatalmente o Rio Pirajibu e, depois, o Rio Sorocaba. Até porque isso já aconteceu antes, em relação ao vazamento de material tóxico da tubulação da represa", escreve Leite o documento. 

Motivo da preocupação - A preocupação do vereador se deu com base nos fatos ocorridos no município de Mariana (MG), distrito de Bento Rodrigues, região central mineira. Duas barragens de rejeitos da empresa de mineração Samarco se romperam, inundando a cidade com lama vermelha proveniente do processo de beneficiamento de alumínio (extração de bauxita para produção de alumina). 

O distrito de Bento Rodrigues foi devastado pela avalanche de lama dos reservatórios, deixando 612 pessoas desabrigadas. Representantes do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais do Ministério Público Estadual de Minas Gerais instauraram um inquérito civil para apurar as causas do rompimento da barragem, afirmou o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Carlos Eduardo Ferreira Pinto. 

Considerações - "Devemos considerar que a referida represa fica na cidade de Alumínio, mas que as consequências ambientais do rompimento da mesma impactará decisivamente a vida de Sorocaba em todas as suas dimensões", alerta Leite. 

Segundo o parlamentar, a represa de lama vermelha da CBA possui a dimensão de cerca de 60 campos de futebol, e um possível rompimento poderia fazer a lama atingir a represa de Itupararanga, contaminando a água, o solo e devastando todo o percurso que ela seguir. 

"A lama vermelha faz parte de um grupo de rejeitos conhecidos como "tailings", resultantes do processamento de minérios pela indústria extrativista mineral. Estes resíduos são solos que continham o mineral de interesse ou resultam da moagem de rochas. Dependendo do processo de extração, podem ser adicionadas substâncias químicas como, por exemplo, a soda cáustica empregada no refino da alumina", cita o documento escrito pelo vereador Carlos Leite, com base no estudo do engenheiro civil Ernesto Silva Filho. 

Requerimento à CETESB - O vereador também protocolou um requerimento, que será deliberado na sessão desta quinta-feira (12), endereçado à CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), pedindo informações ao órgão sobre a represa de rejeitos da CBA. 

Dentre outras informações, Leite quer saber quando a CETESB fez as últimas vistorias no local, e quais foram os resultados dessas vistorias. Ele também pede que seja feito um estudo sobre a possibilidade de contaminação de corpos de água, caso a barragem estoure. 

Assessoria de Imprensa – vereador Carlos Leite (PT)