Vereador denuncia falta de merenda escolar ao Ministério Público

O vereador Carlos Leite (PT) protocolou representação no Ministério Público pedindo que o órgão investigue o desabastecimento de merenda escolar que tem ocorrido com frequência no município, acometendo em especial os Centros de Educação Infantil.

Por falta de merenda, pais estão sendo obrigados a deixar os filhos apenas meio período nas creches. Muitos outros não estão sequer enviando mais as crianças para as escolinhas. Vários relatos chegaram ao gabinete de Leite dando conta de que, em alguns CEIs, pais estão fazendo vaquinhas para comprar alimentos para a merenda de seus filhos.

"Estamos acompanhando a situação da merenda em Sorocaba muito de perto. Pais e mães têm nos procurado desesperados, pedindo socorro, porque não têm com quem deixar seus filhos. Merendeiras também estão nos procurando denunciando que não recebem seus direitos da ERJ Refeições. A situação está calamitosa", disse o vereador Carlos Leite.

Na representação ao MP, o parlamentar pede que o órgão investigue o uso de verbas das APM (Associações de Pais e Mestres) para a compra de gêneros alimentícios nas escolas, em decorrência do não fornecimento da merenda pela empresa ERJ Refeições. O vereador quer, ainda, que seja investigada a lisura do processo de uso da verba do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que é um repasse federal e responde por parte dos valores destinados à merenda escolar municipal.

"A compra de gêneros alimentícios com verba da APM, em nosso entender, se trata de desvio da função da verba, uma vez que no Estatuto Geral das APMs não consta a compra de merenda escolar como uma das finalidades da verba da APM, sendo que para tal finalidade existe a verba do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), o PNAE", argumenta o vereador na peça protocolada no MP.

"A situação chegou a nível crítico e insustentável na semana passada, com o Secretário de Educação, Flaviano Agostinho de Lima, emitindo comunicado para unidades de ensino dispensarem estudantes, no caso de não terem alimentos para entregar a eles e, flagrantemente, reconhecendo que usam a verba da Associação de Pais e Mestres (APM) para a compra de gêneros alimentícios", relata o vereador ao MP.

"A Prefeitura Municipal de Sorocaba já teve tempo mais do que o suficiente para corrigir os problemas enfrentados no setor de alimentação escolar, uma vez que são recorrentes e não pontuais", argumenta Leite em sua representação.

Assessoria de imprensa – vereador Carlos Leite (PT)