Lei incentiva prática de esportes olímpicos e paraolímpicos

Lei nº 11.226 do vereador Rodrigo Manga (PP), publicada nesta sexta-feira, 4, cria campanha permanente.

Foi publicada no Jornal do Município desta sexta-feira, 4, a Lei nº 11.226, de autoria do vereador Rodrigo Manga (PP), que institui a “Campanha Permanente de Incentivo à Prática de Esportes Olímpicos e Paralímpicos” em Sorocaba. O objetivo é incentivar a prática de esportes como forma de inclusão social, estimulando a prática de esporte entre as pessoas com deficiência.

A nova lei também pretende incentivar empresários e empresas a investir em projetos esportivos, valorizar os professores de educação física nas escolas e resgatar a memória do esporte sorocabano, entre outros objetivos. A campanha deverá ser desenvolvida por meio de palestras, campeonatos, distribuição de panfletos e outras ações, podendo a Prefeitura firmar parcerias com instituições públicas ou privadas com essa finalidade.

Mesmo com parecer favorável da Comissão de Justiça da Câmara, o Projeto de Lei nº 196/2015 de Rodrigo Manga foi vetado pelo prefeito, mas teve o veto rejeitado e o projeto foi sancionado pelo presidente da Câmara, Gervino Cláudio Gonçalves, o Cláudio do Sorocaba I (PR).