TRANSPORTE COLETIVO: Vereador cria projeto de lei de desembarque prioritário após as 22h

O vereador Fernando Dini (PMDB) criou um projeto de lei que estabelece critérios para o desembarque de mulheres e idosos, em período noturno nas empresas de transporte coletivo e urbano de Sorocaba.

O documento pede para que os ônibus sejam dispensados de obedecerem os lugares de paradas obrigatórias sempre que houver a necessidade de desembarque de passageiros do sexo feminino e idosos, após as 22 horas. “Com isso, os veículos de transporte coletivos deverão parar onde esses passageiros indicarem, desde que, obviamente, esteja dentro do trecho do itinerário e dentro da correta condução do veículo, previsto no Código de Trânsito Nacional”, explica o vereador.

Dini ainda ressalta que as empresas de ônibus deverão divulgar, em local de alta visibilidade, a garantia da nova regra do desembarque noturno para mulheres e idosos. A lei, se aprovada, entra em vigor no prazo de 60 dias após a sua publicação.

Com ela, o vereador espera diminuir o número de violência (principalmente furtos e roubos) aos quais estão sujeitos os idosos e as mulheres, principalmente no período após as 22h. “Os criminosos se aproveitam da fragilidade física dessas pessoas para promoverem seus atos ilícitos. Muitas das vezes mulheres são obrigadas a caminhar um longo trajeto à noite - do ponto de ônibus a sua casa – com a sensação de insegurança e tendo ainda que proteger seus filhos pequenos”, lembra.

Esse projeto de lei já se tornou realidade em outras cidades do interior paulista, como Campinas e Mogi das Cruzes. As leis, no entanto, beneficiam somente as mulheres. “Incluímos o idoso pela necessidade real que eles também possuem de descer mais próximos de suas residências e pelo aumento de sua segurança na diminuição desse trajeto”, finaliza Fernando Dini.

Assessoria de imprensa – vereador Fernando Dini (PMDB)