Secretário refuta hipótese de ERJ continuar prestando serviço em Sorocaba

Ocorreu na manhã desta quinta-feira (28) uma reunião entre o SindiRefeições, merendeiras escolares, o vereador Carlos Leite (PT), o Secretário de Negócios Jurídicos, Maurício Jorge de Freitas, e funcionárias da Prefeitura ligadas à educação, para debater os problemas na área da merenda escolar que há meses vêm abalando o sistema de ensino municipal. O receio das merendeiras é de que a ERJ continue prestando o serviço, já que a licitação para escolha de nova empresa foi impugnada e as aulas já começam dia 11 de fevereiro. O contrato com a ERJ vence no próximo dia 27.

Nessa reunião, o Secretário refutou a hipótese da ERJ continuar a prestar serviços para a Prefeitura, e disse que o Secretário da Educação, Flaviano Agostinho de Lima, terá que encontrar uma alternativa à empresa, mas não soube dizer qual seria.

"Essa empresa não pode continuar a prestar serviços na cidade, sob pena de vermos essa situação dramática da merenda escolar se arrastando por mais alguns anos", disse o vereador Carlos Leite.

As merendeiras fizeram um protesto em frente ao Paço nesta quinta-feira, enquanto acontecia a licitação para escolha de uma nova empresa para fornecimento de merenda escolar. A licitação foi impugnada pelo pedido de sete empresas concorrentes. A ERJ nega que seja uma delas e diz que, como está em recuperação judicial, não poderia concorrer.

"Com isso a situação se agrava. Uma nova licitação poderá demorar mais 15 dias, enquanto isso as aulas se iniciam dia 11. Como ficarão as escolas e as merendeiras? A ERJ vai continuar prestando o serviço até que a licitação se conclua?", indagou Leite.

Repactuação - A ERJ Refeições, terceirizada da Prefeitura para o preparo e distribuição de merenda escolar em Sorocaba, informou em reunião com o mesmo grupo de pessoas que participou da reunião com o Secretário de Negócios Jurídicos, que pretende dar continuidade ao contrato da merenda na cidade.

Para isso, ela espera que a Prefeitura assine uma repactuação do contrato de prestação de serviços, aumentando assim o valor pago pela merenda e reequilibrando as contas da empresa, que hoje está em recuperação judicial. Essa repactuação já estaria assinada pelos representantes da empresa, só esperando a assinatura dos responsáveis da Prefeitura. "Está na mesa do secretário [Roberto] Juliano", declarou Simon Bueno, Presidente da empresa.

Segundo Bueno, a empresa só se encontra em situação financeira crítica porque as prefeituras para as quais presta serviços, dentre elas a de Sorocaba, se recusaram a fazer as repactuações de contrato em anos anteriores (com aumento dos valores repassados), o que seria fundamental para repor as perdas da empresa com os aumentos salariais de suas funcionárias e do valor pago por alimentos. Em relação a qual seria esse valor da repactuação, ele foi lacônico: "É um valor significativo, mas prefiro não falar agora".

Bueno afirmou que, se a Prefeitura assinar a repactuação, todos os problemas da empresa serão sanados e o contrato será reequilibrado financeiramente. Ele diz que a repactuação é prevista no contrato com a Prefeitura de Sorocaba.

"A hipótese da ERJ continuar em Sorocaba mediante repactuação de contrato é um absurdo", afirmou o vereador Carlos Leite.

Acamparão - Após as reuniões, o SindiRefeições fez uma votação com as merendeiras presentes, que decidiram acampar na frente da Prefeitura a partir da segunda-feira (01), até que a situação da merenda se resolva em Sorocaba. Elas terão apoio da CUT, com alimentação e banheiros químicos.

As merendeiras afirmam que não receberam a primeira parcela dos salários de Janeiro (adiantamento), que deveria ter sido paga dia 20. Elas também afirmam que tiveram o convênio médico cortado. A ERJ informou em reunião que pagará as merendeiras até o dia 05 de Fevereiro.

Assessoria de imprensa – vereador Carlos Leite (PT)