1ª SESSÃO ORDINÁRIA: Câmara define comissões permanentes
Além dos membros das 17 comissões, líder dos partidos também foram anunciados na primeira sessão do ano.
Conforme previsto na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, os novos membros das comissões permanentes do Legislativo foram definidos durante a 1ª sessão ordinária de 2016 da Câmara Municipal de Sorocaba, realizada na manhã desta terça-feira, 2. Comanda pelo presidente José Francisco Martinez (PSDB), a eleição se deu por consenso com poucas mudanças em relação à composição das 17 comissões permanentes.
Seguindo o Regimento Interno, a Comissão de Redação é presidida pelo 1º secretário, vereador Luis Santos (Pros) e composta ainda pelo segundo secretário, Muri de Brigadeiro (PRP) e terceiro secretário, vereador Jessé Loures (PV).
Já a Comissão de Ética é composta de um membro de cada partido com representação na Câmara, sendo que sua presidência continua com José Crespo (DEM). Para sua composição foram anunciados os líderes dos partidos para este ano que passam a ser os demais membros da comissão. São eles: Irineu Toledo (PRB), Francisco França (PT), Fernando Dini (PMDB), Marinho Marte (PPS), Jessé Loures (PV), Cláudio do Sorocaba I (PR), Pastor Apolo (PSB), Neusa Maldonado (PSDB), Wanderley Diogo (PRP), Rodrigo Manga (PP), Luis Santos (Pros) e Antonio Carlos Silvano (SDD).
E com a eleição de Martinez para a presidência da Câmara, a Comissão de Justiça que era presidida por ele, passa a ser comandada por Anselmo Neto (PP). Os demais membros são Fernando Dini (PMDB) e Jessé Loures (PV). Em nome da comissão, Neto reiterou o convite aos vereadores para que participem das reuniões semanais que analisam a legalidade dos projetos apresentados.
Demais comissões: Para a Comissão de Educação e Pessoa Idosa foram mantidos os vereadores Luis Santos (Pros), como presidente, Anselmo Neto (PP) e Pastor Apolo (PSB). Já a Comissão de Cultura e Esportes passa a ser composta por Antonio Carlos Silvano (SDD) como presidente, Waldecir Morelly (PRP) e Neusa Maldonado (PSDB).
A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias passa a ser presidida pelo vereador Cláudio do Sorocaba I (PR) e composta ainda por Anselmo Neto (PP) e Rodrigo Manga (PP). Para a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Discriminação Racial foram mantidos os vereadores Irineu Toledo (PRB), na presidência; Wanderley Diogo (PRP) e Waldecir Morelly (PRP).
A Comissão de Ciência e Tecnologia continua composta por Muri de Brigadeiro (PRP), presidente; Helio Godoy (PRB) e Izídio de Brito (PT). Já a Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos passa a ser presidida por Francisco França (PT), com Rodrigo Manga (PP) e Neusa Maldonado (PSDB) como membros.
Rodrigo Manga (PP) é o novo presidente da Comissão de Segurança Pública, cujos demais membros são Irineu Toledo (PRB) e Jessé Loures (PV). A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade continua a ser presidida pelo Pastor Apolo (PSB), com Luis Santos (Pros) e Francisco França (PT) como novos membros.
A Comissão de Saúde Pública continua a ser presidida pelo vereador Izídio de Brito (PT) e composta por Fernando Dini (PMDB) e Pastor Apolo (PSB). Já para a Comissão de Agricultura e Abastecimento foram mantidos Carlos Leite (PT) como presidente e os vereadores Helio Godoy (PRB) e Muri de Brigadeiro (PRP). E a Comissão de Meio Ambiente, Proteção e Defesa dos Animais continua a ser presidida por Jessé Loures (PV) e composta por Carlos Leite (PT) e Irineu Toledo (PRB).
Helio Godoy (PRB) continua presidente da Comissão de Habitação e Regularização Fundiária, cuja composição conta ainda com Izídio de Brito (PT) e Wanderley Diogo (PRP). A Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente fica composta por Fernando Dini (PMDB) como presidente, além de Neusa Maldonado (PSDB) e Antonio Carlos Silvano (SDD). E a Comissão de Turismo passa a ser presidida por Wanderley Diogo (PRP), com Luis Santos (Pros) e Cláudio do Sorocaba I (PR) como membros.
Cabe às comissões permanentes estudar as proposições e outras matérias submetidas ao seu exame, de acordo com a área de atuação de cada uma delas, exarar parecer propondo a adoção ou rejeição, e ainda, oferecer emendas ou substitutivos, ressalvadas as restrições legais.
Manifestações: O presidente José Francisco Martinez explicou que em reunião realizada nesta segunda-feira, 1, houve consenso entre os presentes sobre a composição das comissões permanentes, sendo mantidos a maioria dos membros eleitos no ano anterior. Sendo assim, o presidente sugeriu a votação simbólica.
Ausente na reunião por opção, o vereador Marinho Marte (PPS) questionou a votação em bloco e sugeriu a votação nominal em cada uma das 17 comissões. “A votação em bloco tira a possibilidade de os vereadores escolherem os membros de cada comissão”, disse. Marinho também ressaltou que, assim como no ano anterior, não participaria de nenhuma das comissões, com exceção da Comissão de Ética, cuja participação é impositiva a cada líder de partido.
Tonão Silvano (SDD) ressaltou a vontade manifestada por Rodrigo Manga (PP) em participar da Comissão de Obras. O vereador Helio Godoy (PRB) também pediu para que o vereador José Crespo (DEM) fosse presidente na Comissão de Segurança Pública, mas o parlamentar disse que preferia continuar na presidência da Comissão de Ética.