SEGURANÇA: Câmara debate implantação do projeto Vizinhança Solidária

A Câmara Municipal de Sorocaba debate em primeira discussão nesta quinta-feira, 11, o projeto de lei do vereador Carlos Leite (PT) que institui o programa de segurança comunitária denominado "Projeto Vizinhança Solidária", cujo principal objetivo é a integração da comunidade com as instituições policiais atuantes em Sorocaba, reforçando substancialmente a segurança nas ruas, através do apoio mútuo entre vizinhos e forças policiais.

Os objetivos do projeto serão alcançados através da adoção de mecanismos dentro da filosofia de polícia comunitária de estímulo à mudança de comportamento dos integrantes de determinadas comunidades, buscando a conscientização de que a solidariedade entre vizinhos, em termos de segurança, pode vir a ser ferramenta facilitadora do policiamento preventivo eficiente e eficaz, objetivando reduzir os indicadores criminais e aumentando a sensação de segurança.

Isso porque, segundo o projeto, compete aos moradores, comerciantes e associações representativas, quando possível, de forma voluntária, colaborar com informações, controlar sua vigilância interna e externa, manter ligação constante com vizinhos, colaborando no tocante a prevenção, através de canais de comunicação estabelecidos entre os participantes do projeto "Vizinhança Solidária".

Sob a coordenação de instituição policial e a anuência voluntária dos comerciantes, poderão ser realizadas vistorias prévias nos estabelecimentos comerciais para análise de risco, verificando se o estabelecimento oferece condições adequadas ao atendimento dos clientes do ponto de vista de prevenção, bem como para verificar as condições da edificação, de materiais e equipamentos indispensáveis à segurança do local.

Segundo o texto do vereador Carlos Leite, devem atuar na implementação e coordenação do “Projeto Vizinhança Solidária” o Poder Executivo Municipal, através dos setores competentes; as instituições policiais atuantes no município, como: Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Polícia Militar Ambiental, Polícia Civil, dentre outras que atuem ou vierem a atuar no município; e a sociedade civil, representada por Associações de Moradores constituídas legalmente, moradores e comerciantes, bem como pelos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs), organizações não governamentais, dentre outras representatividades atuantes nas comunidades.

"Esse projeto já existe a nível estadual, e estamos procurando implantá-lo também a nível municipal para ter mais incentivo do Poder Público, de forma a disseminar melhor as boas práticas que envolvem o sistema de vizinhança solidária, otimizar os processos de comunicação entre civis e autoridades policiais, e garantir a inibição de crimes", diz o vereador Carlos Leite.

Como experiência piloto, o projeto "Vizinhança Solidária" já existe na região do bairro Piazza di Roma, e foi implantado pela Associação de Moradores locais, com especial foco no bairro Jardim Tulipas. Manoel Borges, presidente da Associação e entusiasta da proposta, garante que projeto já surtiu ótimos efeitos na região.

Assessoria de imprensa – vereador Carlos Leite (PT)