Vereador pede informações sobre provável crime ambiental

A Câmara Municipal de Sorocaba irá debater, nesta quinta-feira (11), requerimento de autoria do vereador Carlos Leite (PT) onde o parlamentar cobra informações da Prefeitura sobre a fiscalização de um empreendimento imobiliário que pode estar provocando o assoreamento de um dos afluentes do Rio Sorocaba, que corta parte da Zona Leste, passando pelo Parque Bráulio Guedes e seguindo até a Vila Rica, desembocando, finalmente, no Rio Sorocaba.

"Queremos saber se os empreendedores já foram devidamente fiscalizados e autuados; quantas vezes isso já aconteceu e quais as medidas compensatórias que a Prefeitura está cobrando", afirma Leite.

O empreendimento imobiliário está localizado na Avenida São Paulo, na altura do número 3.727. Para implantar o empreendimento, toda a vegetação foi retirada, mas não foram feitas estruturas para conter o processo de erosão do solo, provocado pelas chuvas. Com isso, toneladas de terra são arrastadas do empreendimento para o córrego, muitas vezes causando a interdição parcial da Avenida São Paulo, que fica tomada por lama.

Foi o que aconteceu, por exemplo, no último dia 27 de Janeiro. Por causa do temporal da noite anterior, toneladas de barro foram arrastadas para o córrego, sendo que uma grande parte ficou na Avenida São Paulo. Com ajuda da Urbes, que interrompeu parcialmente o trânsito, os responsáveis pelo empreendimento imobiliário contrataram uma empresa para realizar a lavagem da via. Grande parte dessa lama também foi jogada no córrego que margeia a Avenida.

"Trata-se de um completo absurdo cometido contra o meio ambiente. Quando estivemos na Avenida São Paulo, no dia 27, vimos a enorme quantidade de areia e barro que tinha ido parar no córrego, sendo arrastada para o Rio Sorocaba. Estamos pedindo que o Ministério Público investigue essa situação e providencie as punições cabíveis", diz o vereador Carlos Leite.

Para se ter uma ideia da quantidade de terra e areia arrastada do empreendimento imobiliário até o Rio Sorocaba, há uma represa nesse itinerário que ficou totalmente assoreada e precisou ter sua barragem ampliada, uma vez que enormes ilhas de areia estavam se formando, prejudicando todo o ecossistema local. Vale ressaltar que o lago possui um sistema permanente de dragagem, que garantiria que jamais ficasse assoreado.

"Trata-se do lago da Campari, que apesar de relativamente pequeno é ambiente extremamente rico em vida aquática. Mas o lago está sendo assoreado e enormes ilhas de areia se formando, diminuindo significativamente a área de vida para os seres aquáticos", esclarece o vereador Carlos Leite. Para compensar o assoreamento, que continua ocorrendo a cada chuva, a empresa implantou na barragem do lago uma lâmina de metal de cerca de 20 centímetros. "Com esse dispositivo, as ilhas de areia ficaram submersas, mas o assoreamento continua", afirma o parlamentar.

Leite também protocolou uma representação no Ministério Público, denunciando o fato. De acordo com a representação protocolada pelo vereador, o Ministério Público poderá requerer a reparação integral do dano ambiental com base na Lei número 6.938/81, por meio de proposição de ação civil e até criminal por danos causados ao meio ambiente. Caso acatada a representação, o MP também poderá solicitar a justiça a suspensão das atividades do empreendimento imobiliário, a impor a aplicação diária de multa.

Assessoria de imprensa – vereador Carlos Leite (PT)