Promotor prorroga inquérito que investiga construção de prédios sobre depósito de lixo

O promotor de Justiça Jorge Alberto de Oliveira Marum prorrogou por mais 180 dias o andamento do Inquérito Civil nº 1.568/2014, instaurado para investigar a implantação de uma Oficina do Saber e de uma Unidade Básica da Saúde sobre um aterro clandestino contaminado com gás metano, no bairro Jardim Rodrigo, Zona Norte de Sorocaba. A denúncia foi feita em 2014 pelo vereador Carlos Leite (PT).

Segundo Marum, a necessidade de prosseguir com a instrução do inquérito se dá para "verificar a efetiva remediação ambiental, bem como as providências adotadas pela Prefeitura para manter a segurança do local", informa o promotor em ofício enviado ao vereador Carlos Leite.

"Estivemos na semana passada no local das obras e constatamos que máquinas estão trabalhando para a retirada do gás metano, mas em conversa com a empresa contratada, fomos informados de que os trabalhos não serão concluídos em apenas mais 180 dias. Portanto, dificilmente a Prefeitura vai conseguir remediar a situação nesse prazo de prorrogação do inquérito", acredita o parlamentar.

Na visita ao local, o vereador diz que também constatou a depredação do prédio, em decorrência da falta de segurança do local. "É uma lástima o que vimos. Janelas, portas, forro, praticamente tudo está danificado no prédio da UBS. Os banheiros estão arruinados", relata o vereador.

Pedido de investigação - O vereador protocolou o pedido de investigação no MP em fevereiro de 2014, denunciando a administração municipal por eventual crime de improbidade administrativa, referente à construção de uma Oficina do Saber e uma Unidade Básica de Saúde, em terreno contaminado com gás metano, no bairro Jardim Rodrigo.

Carlos Leite pediu que o Ministério Público investigasse o processo de escolha da área, construção e agora drenagem do gás existente no terreno, além de tomar as medidas cabíveis em relação à possível má utilização de dinheiro público.

O início das obras se deu em 2011, no governo do então prefeito Vitor Lippi (PSDB). O atual prefeito, Antonio Carlos Pannunzio, deu andamento à construção dos prédios, sem que a drenagem do gás metano ou outra medida para descontaminação do solo fossem adotadas. Enquanto os locais não podem ser ocupados, eles estão sendo vítimas de ações de vândalos.

As obras, que consumiram cerca de R$ 3,8 milhões de reais, não puderam ser utilizadas porque corriam risco de explosão, devido à existência do gás combustível no solo. O local onde foram construídos os prédios havia recebido entulho e lixo doméstico entre os anos de 1998 e 2002.

A Prefeitura não realizou o tratamento para descontaminação do terreno antes de construir a Oficina do Saber e a UBS, alegando que desconhecia o fato de a área ter sido depósito clandestino de lixo doméstico, o que hoje gera o gás metano.

A Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras (Semob) alegou que só ficou sabendo que havia lixo doméstico no terreno após o alerta da própria comunidade. Somente dois meses após o início das obras, a Prefeitura realizou uma análise do subsolo, que confirmou a existência do gás combustível na área. Os prédios ficaram prontos em novembro de 2013.

Assessoria de imprensa – vereador Carlos Leite (PT)