Vereadores e comerciantes se reúnem na Câmara para discutir problemas no centro de Sorocaba

Prostituição, mendigos, usuários de drogas e vendedores ambulantes estão entre os as principais dificuldades apontadas por donos de estabelecimentos comerciais na região central da cidade. 

Com a participação dos vereadores José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, Jessé Loures (PV) – que sugeriu o encontro-, Anselmo Neto (PSDB), Carlos Leite (PT), José Crespo (DEM), Luis Santos (Pros), Marinho Marte (PPS), Fernando Dini (PMDB), Rodrigo Manga (DEM), lojistas, além do secretário da Fazenda Aurílio Caiado, foi realizada na manhã desta segunda-feira, 21, na Casa de Leis, uma reunião para tratar de problemas enfrentados diariamente por donos de comércios no centro de Sorocaba.

O vereador Jessé Loures explicou que está criando uma comissão especial na Câmara para acompanhar a situação dos comerciantes do centro, que relatam prejuízos causados por moradores de rua que permanecem deitados nas calçadas de seus estabelecimentos - alguns usuários de drogas-, pela prostituição que se alastra por praças e ruas à luz do dia, por pedintes, além do comércio irregular. “Minha preocupação também se estende aos comerciários, que me procuraram preocupados com o desinteresse da população em frequentar o centro por conta desses problemas relatados”, disse.

Martinez afirmou que reconhece os problemas enfrentados pelos comerciantes do centro e que o Legislativo está aberto, inclusive para intervir junto ao Executivo para que sejam tomadas as medidas necessárias ao restabelecimento do funcionamento adequado do centro.

Manga ressaltou que a comissão que criou para defender a regularização do comércio ambulante não tem o objetivo de favorecer pessoas que vêm de fora da cidade, mas de  organizar o trabalho em eventos como carnaval, mediante licitação e com o aval da Associação Comercial da Cidade.

O secretário, que precisou se ausentar da reunião, informou que a fiscalização está sendo realizada na medida do possível e, muitas vezes, com o apoio da Guarda Civil Municipal e de policiais militares lotados na Operação Delegada. “O prefeito autorizou o pagamento de horas extras a fiscais que atuam no centro, mas só o fiscal não resolve! Nós precisamos do apoio da polícia e de vocês, denunciando, nos ajudando”, disse.

Apesar da justificativa do secretário os comerciantes reclamaram que estão “cansados” de denunciar e que após as operações os mendigos, as prostitutas, os ladrões e os ambulantes retornam às ruas. Um dos casos relatados foi de um caminhão que vem de Campinas e distribui cerca de 300 carrinhos de frutas, como goiaba, que são vendidas pelas ruas.

José Crespo, afirmou que “com relação a esse problema me parece que todas as leis necessárias já existem, mas não estão endo cumpridas, eu não vejo diretamente nenhum trabalho na Câmara para resolver esse problema, a não ser um apoio político, porque se os comerciantes extravasaram e nos procuraram, é esse o apoio que podemos dar. Se existem apenas três fiscais isso já aponta uma falha grave da Prefeitura municipal e deve ser feito um concurso, só que isso leva semanas ou meses”, observou, sugerindo que seja escalado um fiscal por dia acompanhado por GCMs e policiais militares lotados na operação delegada, permanentemente, das 8h às 18h.

Para Marinho “a questão não é tão fácil quanto algumas pessoas imaginam. Nós precisamos fazer alguma coisa ‘ontem’. Estamos muito atrasados em relação a isso”, disse, reclamando do pouco número de fiscais que o município dispõe para atuar na região central e lembrando que tentou incluir os Guardas Civis Municipais na Operação Delegada.

Dini parabenizou a iniciativa dos comerciantes comentou e seria importante a presença de representantes do comando a GCM e do 5 º Departamento de Polícia, na reunião. “A Prefeitura está engessada. A fiscalização hoje não tem estrutura para isso! O que vocês precisam dessa casa é de apoio político e isso vocês vão encontrar aqui”, afirmou.

Para Luis Santos tudo depende de apoio político e de vontade política. “O apoio político vocês têm aqui, inclusive do presidente da Casa, com o peso político que o Martinez possui. Agora, precisamos lembrar que qualquer ação deve levar em consideração que estamos em um ano eleitoral, por isso devemos cobrar da administração municipal que medidas sejam tomadas a tempo”, lembrou. 

“A Prefeitura está inoperante em relação á fiscalização do centro”, disse Carlos Leite, cobrando uma ação imediata, embora reconheça que para uma solução definitiva é preciso elaborar uma política pública específica.

Líder do Governo na Câmara, Anselmo Neto foi enfático em relação aos ambulantes: “Esses vendedores têm que ter o registro de Micro Empreendedor Individual (MEI), não existe outra maneira. Ou estão regulamentados ou não”, afirmou.

No encerramento da reunião Loures disse que também irá cobrar um posicionamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e alertou para o risco da região central virá um “deserto”. “Aos poucos o centro vai mudando e perdendo as características tradicionais de nossa cidade. Se não agirmos já e com eficiência, vamos testemunhar o fim do nosso comercio central que já padece de abandono”, comentou.