SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: Projetos sobre reajuste salarial de servidores são retirados de pauta

 

O índice proposto pelo Executivo é de 3,5%, mas categoria não aceita. Discussões serão retomadas na próxima semana em novas sessões extraordinárias.   

 

Após a suspensão da 14ª sessão ordinária, na manhã desta terça-feira, 22, os vereadores optaram por retirar de pauta das sessões extraordinárias os projetos de reajuste salarial dos servidores e dos subsídios dos entes políticos. O Executivo propôs 3,5% de reajuste aos vencimentos, mas o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba discorda.

 

O líder do Governo na Casa, vereador Anselmo Neto (PSDB) sugeriu a suspensão da sessão ordinária para que os vereadores pudessem antecipar as sessões extraordinárias, o que foi acatado pelos vereadores após a proposta ser colocada em votação pelo presidente José Francisco Martinez (PSDB). Abertas as extraordinárias, o vereador Cláudio do Sorocaba I (PR) requereu a retirada dos projetos de pauta para apreciação na próxima semana, em novas sessões extraordinárias marcadas para a próxima terça-feira, 29, às 13h.

 

Servidores, que entraram nesta manhã em estado de greve, lotaram o plenário da Câmara para acompanhar a votação do reajuste salarial. A categoria se reúne em nova assembleia na próxima segunda-feira, 28.  

 

Projetos retirados: O Projeto de Lei nº 74/2016, de autoria do prefeito Antônio Carlos Pannunzio, dispõe sobre a concessão de 3,5% de reajuste aos vencimentos dos servidores públicos do município, retroativo a janeiro deste ano, sendo que a diferença referente ao mês de janeiro será paga em abril e a de fevereiro em maio. Ainda de acordo com a proposta do prefeito, o piso salarial dos servidores da administração direta e indireta passa a ser de R$ 1.390,33.

 

Já o Projeto de lei nº 75/2016, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, sobre a concessão do mesmo reajuste de 3,5% nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos vereadores, prefeito, vice-prefeita e secretários municipais.

 

Manifestações: Anselmo Neto ressaltou que a proposta da Câmara é de garantir no mínimo a reposição da inflação e lembrou que, acompanhado do presidente da Casa, vereador Martinez, se reuniu com o prefeito nesta semana para propor o reajuste escalonado, sendo 3,5% agora, 3,5% em maio e 3,5% em junho.  

 

O vereador Helio Godoy (PRB) protocolou duas emendas aos projetos prevendo a reposição salarial. Godoy ressaltou que quando da aprovação do orçamento municipal deste ano, questionou se a reposição salarial estaria prevista, o que foi confirmado pelo secretário de Fazenda na ocasião. “Essa é a lei maior. O orçamento prevê a reposição da inflação aos servidores”, afirmou.

 

O vereador José Crespo (DEM) lembrou que qualquer emenda proposta pelos vereadores aos projetos será inconstitucional por aumentar despesa, o que configura ato privativo do prefeito, não descartando que, mesmo assim, emendas sejam aprovadas em defesa do interesse público, uma vez que poderão ser acatadas pelo prefeito.  

 

Já o vereador Francisco França (PT) parabenizou a direção do sindicato por levar todas as questões às assembleias e defendeu que a votação só aconteça após o fim das negociações com o governo, ressaltando ainda o direto legal à greve. Outros vereadores também utilizaram a palavra para defender a valorização da categoria e em reconhecimento ao movimento sindical, ressaltando a importância das negociações em busca da reposição salarial.