Projeto de lei que regulamenta medidas de combate à dengue, zika e chikungunya é aprovado
De autoria do vereador Marinho Marte (PPS), o projeto foi aprovado em primeira discussão na sessão desta terça-feira, 12
Foi aprovado em primeira discussão, na sessão desta terça-feira (12/04), projeto do vereador Marinho Marte (PPS) que dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas da Vigilância Sanitária e Epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue, do zika vírus e da febre chikungunya.
“O projeto consiste basicamente em regulamentar o trabalho dos agentes da vigilância Sanitária e Epidemiológica, haja vista que os agentes ainda sentem dificuldades em vistoriar algumas residências. Também vem para intensificar campanhas em locais e situações consideradas de risco, o que só tende a agregar no combate ao mosquito transmissor da dengue, do zika vírus e da febre chikungunya”, ressalta o vereador.
“Serão obrigatórias as visitas domiciliares para eliminação de criadouros em áreas identificadas como suspeitas, realizações de campanhas educativas e de orientações à população, ingresso forçado em imóveis particulares em casos de recusa ou ausência do proprietário quando necessário, entre outras cláusulas”, explica.
(Assessoria de Imprensa – Vereador Marinho Marte (PPS)