Audiência Pública debate projeto "Vizinhança Solidária"
Por iniciativa do vereador Carlos Leite (PT) a Câmara Municipal de Sorocaba realizará, nesta quarta-feira (20), às 14:30hs, audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 76/2015, que institui em Sorocaba o Programa Municipal de Segurança Comunitária “Projeto Vizinhança Solidária”.
O projeto de lei, de autoria de Leite, tramita desde abril de 2015 na Câmara Municipal. Na última ocasião que foi incluído na ordem do dia e colocado em discussão para votação, o parlamentar retirou o texto de pauta, se comprometendo a debatê-lo em audiência pública, junto com a Polícia Militar, Guarda Civil Municipal e Poder Executivo Municipal bem como com os Conselhos Municipais de Segurança (Consegs), associações de moradores, entidades afins e demais interessados.
O que é? - O programa municipal de segurança comunitária denominado "Projeto Vizinhança Solidária", tem como principal objetivo a integração da comunidade com as instituições policiais atuantes em Sorocaba, reforçando substancialmente a segurança nas ruas, através do apoio mútuo entre vizinhos e forças policiais.
Os objetivos do projeto serão alcançados através da adoção de mecanismos dentro da filosofia de polícia comunitária de estímulo à mudança de comportamento dos integrantes de determinadas comunidades, buscando a conscientização de que a solidariedade entre vizinhos, em termos de segurança, pode vir a ser ferramenta facilitadora do policiamento preventivo eficiente e eficaz, objetivando reduzir os indicadores criminais e aumentando a sensação de segurança.
Isso porque, segundo o projeto, compete aos moradores, comerciantes e associações representativas, quando possível, de forma voluntária, colaborar com informações, controlar sua vigilância interna e externa, manter ligação constante com vizinhos, colaborando no tocante a prevenção, através de canais de comunicação estabelecidos entre os participantes do projeto "Vizinhança Solidária".
Segundo o texto do vereador Carlos Leite, devem atuar na implementação e coordenação do “Projeto Vizinhança Solidária” a sociedade civil, representada por Associações de Moradores constituídas legalmente, moradores e comerciantes, bem como pelos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs), organizações não governamentais, dentre outras representatividades atuantes nas comunidades.
O projeto de Leite prevê a integração da comunidade com as Polícias Militar e Civil. O texto prevê, ainda, a participação da Prefeitura Municipal, mas somente se ela quiser, ou seja, o projeto não impõe a participação da Prefeitura, privilegiando a participação e organização comunitárias.
"Esse projeto já existe a nível estadual, e estamos procurando implantá-lo também a nível municipal para ter mais incentivo do Poder Público, de forma a disseminar melhor as boas práticas que envolvem o sistema de vizinhança solidária, otimizar os processos de comunicação entre civis e autoridades policiais, e garantir a inibição de crimes", diz o vereador Carlos Leite.
Como experiência piloto, o projeto "Vizinhança Solidária" já existe na região do bairro Piazza di Roma, e foi implantado pela Associação de Moradores locais, com especial foco no bairro Jardim Tulipas. Manoel Borges, presidente da Associação e entusiasta da proposta, garante que projeto já surtiu ótimos efeitos na região.
Assessoria de imprensa – vereador Carlos Leite (PT)