Duplicação da rodovia que liga Sorocaba a Porto Feliz é discutida na Câmara Municipal

 

A duplicação da Rodovia Emerenciano Prestes de Barros, que liga Sorocaba a Porto Feliz, foi objeto de audiência pública realizada na noite de quarta-feira, 27, no plenário da Câmara Municipal, com a presença de vereadores de Sorocaba e Porto Feliz, entre outras autoridades. Comandada pelo vereador Luis Santos (Pros), presidente da comissão especial que trata do assunto, a audiência teve como objetivo acelerar o processo de duplicação da rodovia que liga os dois municípios – uma luta que remonta a 2009. A comissão reivindica o asfaltamento não só da Rodovia Emerenciano Prestes de Barros até a Rodovia Castelo Branco, prevista no edital, mas também da sua continuação, entre a Castelo Branco e Porto Feliz, trecho que leva o nome de Rodovia Antonio Pires de Almeida.

 

A mesa dos trabalhos, presidida pelo vereador Luis Santos, foi composta pelo vereador Anselmo Neto (PSDB) e por dois vereadores do PMDB de Porto Feliz: Marco Antonio Campos Vieira, o Marquinhos Magnum, relator da comissão, e Miraci de Lázara Tuani. Outros dois vereadores de Porto Feliz, José Luis Ribeiro de Almeida (PV) e Sérgio Caic (PT), também estiveram presentes. O deputado estadual Carlos Cezar (PSB) foi representado por seu assessor parlamentar Oliver Delgado e o vereador Helio Godoy (PRB), por seu assessor Celso Pelosi. Também estiveram presentes na audiência os servidores Bruno Felipe e Marcos Miranda, ambos da Câmara Municipal de Boituva.

 

O vereador Luis Santos lamentou a ausência do secretário estadual de Logística e Transporte, Alberto José Macedo Filho, e lembrou que a comissão encaminhou à referida pasta toda a documentação sobre o pedido de duplicação da rodovia, quando ainda era secretário o deputado federal Duarte Nogueira (PSDB), que se desincompatibilizou do cargo para voltar à Câmara Federal. O novo secretário, que assumiu a pasta há cerca de dois dias, não compareceu à audiência pública. O deputado estadual Carlos Cezar (PSB), representado na audiência pública por seu assessor parlamentar, se comprometeu a agendar uma nova data com o novo secretário para que ele possa discutir o assunto com a comissão.

 

Expectativas frustradas – Luis Santos lembrou que a duplicação da rodovia vem sendo anunciada como se já estivesse sendo implantada, criando expectativas na população. “O edital de concorrência, em abril de 2014, previa a pavimentação do trecho de 11 quilômetros, desde o Parque São Bento até a Rodovia Castelo Branco. Mas a duplicação precisa chegar até Porto Feliz, devido aos empreendimentos empresariais e imobiliários que estão sendo implantados na região”, afirmou Luis Santos, citando como exemplo o Residencial Carandá, com 4.720 moradias, que terá uma população entre 15 mil e 20 mil pessoas. O vereador também exibiu vídeos mostrando acidentes graves que ocorreram na rodovia, bem como resumiu diversas matérias jornalísticas sobre esses acidentes.

 

O vereador Anselmo Neto (PSDB) contestou alegações de que a duplicação da referida rodovia, por ser uma via estadual, foge à alçada dos Legislativos de Sorocaba e Porto Feliz. “Essa rodovia, mesmo sendo estadual, tem vários trechos urbanos. Por isso, é dever dos vereadores de ambos os municípios se envolverem nessa luta por sua duplicação. Ainda que não tenhamos força legal para isso, temos força política e, com certeza, os deputados da região não estarão alheios à nossa representatividade. Sabemos das dificuldades enfrentadas pelo país e pelo Estado, mas isso não nos impede de lutar pela duplicação. Mas não podemos concordar com uma duplicação pela metade, só até a Castelo Branco. É preciso duplicar a rodovia até Porto Feliz”, sustentou Anselmo Neto.

 

A vereadora Miraci de Lázara Tuani lembrou que protocolou o pedido de duplicação da rodovia na Casa Civil do Governo do Estado em 23 de julho de 2009. Em novembro daquele ano, a Casa Civil respondeu que havia previsão de realizar a obra, mas dependia de disponibilidade financeira. A vereadora também defendeu a duplicação total da rodovia até Porto Feliz. “Pavimentar só um trecho é contraproducente, vai contra a logística. É preciso aproveitar essa licitação e estender a duplicação para os outros 12 quilômetros, entre a Castelo Branco e Porto Feliz, o que economizaria custos”, argumentou a vereadora, lembrando que a rodovia, hoje, é utilizada por estudantes e trabalhadores não só de Sorocaba e Porto Feliz, mas também de Boituva, Tietê e Cerquilho. Seu colega de Legislativo, o vereador Marquinhos Magnum, também enfatizou que a duplicação beneficiará não só os dois municípios, mas toda a região, “que tem crescido muito, com a implantação de empresas e conjuntos habitacionais”.

 

Conjuntos habitacionais – O vereador José Luis Ribeiro de Almeida observou que, sem o apoio dos deputados da região, “a briga vai ser muito mais difícil”, mas defendeu a luta dos vereadores de Sorocaba e Porto Feliz. O parlamentar observou que sua cidade vem crescendo muito e disse que com a implantação de empresas e de conjuntos habitacionais tende a aumentar ainda mais o tráfego na rodovia. “Se no Carandá, cada uma de suas 4.720 moradias tiver uma criança, serão necessários 90 ônibus para levá-las para a escola diariamente. Se somarmos com dois trabalhadores em cada casa, iremos precisar de 180 ônibus fazendo o percurso de ida e volta diariamente”, calculou. O vereador observou, ainda, que Porto Feliz tende a crescer ainda mais, com novas empresas e empreendimentos imobiliários, devido ao menor custo do metro quadrado em seu território.

 

O vereador Sérgio Caic lembrou que a duplicação da rodovia é um antigo anseio da população de Porto Feliz e criticou o governo do Estado pela demora em concretizar a obra. “O governo estadual não tem tido sensibilidade com nossa população, em que pese ter tido, nas eleições de 2014, praticamente 60% dos votos da nossa região. Enquanto cobramos a duplicação dessa rodovia e a construção de uma passarela, que estão sempre sendo adiadas, Porto Feliz recebeu um presídio de aproximadamente 60 milhões de reais. Não somos contra a construção de presídio, mas a duplicação da rodovia é uma prioridade”, reiterou, acrescentando que também é fundamental que a rodovia venha a contar com alças de acesso.

 

O assessor parlamentar Oliver Delgado, representando o deputado estadual Carlos Cezar (PSB), afirmou que o parlamentar dá todo o apoio ao movimento dos vereadores da região em prol da duplicação da rodovia. Segundo ele, a força política dos vereadores é considerável e reforça o trabalho dos deputados. Como exemplo, citou a o repúdio dos vereadores da região, inclusive os de Sorocaba, à cobrança de pedágio na SP-264 e SP-79, o que levou o governador Geraldo Alckmin a voltar atrás na decisão.

 

Representando o vereador Helio Godoy (PRB), o assessor Celso Pelosi enfatizou que Godoy também está comprometido com a luta pela duplicação da rodovia. “Foi na gestão de Helio Godoy como secretário de Habitação e Regularização Fundiária que tiveram início as obras dos conjuntos habitacionais que serão entregues na região. E, no que diz respeito à segurança das famílias que vão morar ali, todas as providências foram tomadas, inclusive a necessidade de se fazer passarela e alça de acesso. Mas a duplicação de toda a rodovia, para levar mais segurança a essas famílias, é essencial”, enfatizou.

 

Principais reivindicações – Ao final dos trabalhos, o vereador Luis Santos elencou as principais reivindicações da audiência pública, começando pela duplicação da rodovia desde Sorocaba até Porto Feliz. Também ficou decidido que a comissão irá apresentar ao governo estadual as seguintes reivindicações adicionais: não implantação de pedágio na rodovia; construção de passarelas e alças de acesso nos seus pontos críticos; iluminação do trecho entre o Cruz de Ferro e o Alto do Ipanema, passando pelo Residencial Carandá; recuos para paradas de ônibus, com defensa para proteger os pedestres; pavimentação asfáltica da estrada vicinal do Bairro Bom Retiro em Porto Feliz; passarela no KM 101 da Rodovia Castelo Branco, para atender moradores do Condomínio Boa Vista;  e estudo para a implantação de ciclovia ao longo da rodovia. Outras reivindicações poderão ser acrescidas a partir de uma vistoria in loco que será feita pelos vereadores em toda a rodovia.

 

A comissão especial, presidida por Luis Santos (Pros), é formada pelos vereadores Francisco França (PT) e Anselmo Neto (PSDB) e também por três vereadores da Câmara Municipal de Porto Feliz: Marco Antonio Campos Vieira, o Marquinhos Magnum (PMDB), relator da comissão; Miraci de Lázara Tuani (PMDB) e José Antônio Queiroz da Rocha (PSDB), o Coquinho.