Projeto de lei prevê que entidades beneficentes de Sorocaba poderão dispor de cartilha social

Os munícipes de Sorocaba poderão contar com uma Cartilha Informativa de Assistência Social, a “Cartilha Social”, que tem como objetivo facilitar o acesso da população aos diversos serviços prestados pelas entidades beneficentes que atuam no município. É o que prevê projeto de lei de autoria do vereador Anselmo Neto (PSDB), já aprovado em duas discussões na Câmara Municipal e aguardando parecer da Comissão de Redação da Casa para ser aprovado em definitivo e ir para a sanção do Executivo.

O projeto prevê que a Cartilha Social, a ser criada pelos setores competentes da Prefeitura, deverá elencar todas as entidades beneficentes, subsidiadas ou não pelo município, que atuam em Sorocaba, divulgando seus serviços e seu modo de funcionamento. “Trata-se de uma forma de facilitar o acesso das pessoas aos serviços oferecidos pelas entidades”, justifica Anselmo Neto, observando que Sorocaba tem uma forte tradição de beneficência social, com dezenas de entidades do terceiro setor que prestam um serviço inestimável à população em áreas como saúde, educação e cidadania.

A Cartilha Social deverá conter as seguintes informações sobre cada uma das entidades que atuam no município: breve descrição da entidade, com seus objetivos e ideais; tipos de serviços oferecidos ao público em geral e requisitos para enquadrar-se como beneficiário; descrição se a entidade recebe subsídio municipal, estadual ou federal; horário de funcionamento e atendimento; e formas de captação de recursos e doações, sendo que serão informados seus dados bancários, caso a entidade capte doações. Também poderão ser acrescentadas outras informações que as entidades julgarem necessárias.

A elaboração da cartilha não gerará ônus para as entidades e sua distribuição, gratuita, deverá ser feita na Secretaria de Desenvolvimento Social, nos terminais de ônibus urbanos, bem como em todos os próprios da rede pública de saúde do município. A Cartilha Social proposta por Anselmo Neto também deverá ter uma versão digital, a ser disponibilizada em todos os sítios oficiais do município, bem como uma versão em Braille, destinada aos deficientes visuais, esta última prevista em emenda do vereador Marinho Marte (PPS), também aprovada.