Presidente da Câmara prestigia seminário de combate ao trabalho infantil

Na manhã desta sexta-feira, 6, o vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, esteve no auditório da Faculdade de Direito de Sorocaba (Fadi), onde participou da abertura do seminário com o tema "Combate ao trabalho infantil: boas práticas", promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região.

O chefe do Legislativo compôs a mesa principal do evento com autoridades, como o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos; o presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil do TRT 15ª região, desembargador João Batista Martins César; o diretor da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani; a ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Maria de Assis Calsing; o prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) e a deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB). O vereador Carlos Leite (PT) também participou da solenidade.

O evento integra a Semana Nacional de Aprendizagem, instituída pelo Judiciário como proposta para promover audiências públicas em todo o Brasil, com o objetivo de conscientizar empresas, sindicatos e instituições sobre o cumprimento da Lei de Aprendizagem (10.097/00), utilizada como arma para incluir jovens no trabalho protegido e combater o trabalho irregular de pessoas menores de 18 anos. 

“Felizmente, nas últimas décadas, a sociedade brasileira despertou para a necessidade de proteger a infância, priorizando, nesta fase da vida, não o trabalho, mas a educação”, disse Martinez em seu discurso. “Desde então, por meio de diversas instituições públicas e privadas, vem desenvolvendo esforços no sentido de erradicar o trabalho infantil. E a Justiça do Trabalho tem liderado esse processo, por meio de iniciativas como esta”, concluiu o presidente da Câmara.