"Trabalho infantil é mal que deve ser erradicado", diz vereador

O vereador Carlos Leite (PT) participou, nesta sexta-feira (06) do seminário "Combate ao trabalho infantil: boas práticas", promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região. "Esse é um tema muito delicado. O trabalho infantil é muito perverso, rouba a infância da criança e, em muitos casos, é difícil de ser detectado. É um mal que temos de enfrentar com todas as nossas forças", disse o vereador.

Carlos Leite é autor da Lei Municipal nº 11.274, de 7 de março de 2016, que visa erradicar o trabalho infantil em Sorocaba, por meio da imediata cassação do alvará de empresas que utilizarem essa modalidade de emprego de mão de obra, de forma direta ou indireta.

O Seminário ocorreu na Faculdade de Direito de Sorocaba, reunindo diversas autoridades do Poder Judiciário, dentro da Semana Nacional da Aprendizagem, cujo objetivo é promover eventos em diversos locais do país para divulgar a Lei da Aprendizagem (nº 10.097/2000).

Estiveram presentes, dentre outras autoridades, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos; o presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil do TRT 15ª região, desembargador João Batista Martins César; dentre outros.

A Lei de Aprendizagem trata do contrato de trabalho de jovens em regime de aprendizagem.

Os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem um número de aprendizes equivalente a cinco por cento, no mínimo, e quinze por cento, no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional.

Para o vereador, uma das tarefas fundamentais do Estado e da sociedade é proceder, por meio de mecanismos eficientes, abertos e democráticos, a integração da fase em que o adolescente está se preparando para entrar no mundo do trabalho.

Assessoria de imprensa – vereador Carlos Leite (PT)