Vereador questiona Executivo sobre preservação de prédios tombados pelo Conselho Histórico
Marinho Marte (PPS) também quer saber se leis que preveem isenção de IPTU de imóvel tombado também estão sendo aplicadas
O vereador Marinho Marte (PPS) protocolou na segunda-feira (09/05) um requerimento sobre a preservação de prédios particulares e públicos tombados pelo Conselho do Patrimônio Histórico de Sorocaba.
De acordo com o vereador, é necessária a preservação do patrimônio cultural, valorização do passado e memória coletiva da cidade, em todas as áreas do conhecimento humano e também da arquitetura.
“Questionamos quantos e quais são os imóveis públicos e particulares tombados na cidade de Sorocaba, bem como, quais pertencem à União, ao Estado e ao Município. Ainda queremos saber, se o Poder Público, através de secretaria competente, acompanha o estado de preservação e conservação dos imóveis tombados, considerados de importância para o patrimônio histórico”, explica o vereador.
Marinho Marte lembra que as Leis Municipais 9.380, de 25 de novembro de 2010, e 10.870, de 16 de junho de 2014, isentam de pagamentos de impostos os proprietários de imóveis tombados pelo patrimônio histórico. Ele quer saber, por meio do documento, se estas leis estão sendo aplicadas na cidade e quantos proprietários têm direito ao benefício.
(Assessoria de Imprensa – Vereador Marinho Marte/PPS)