Projeto de lei institui programa Calçada Limpa em Sorocaba
De autoria do vereador Izídio de Brito (PT), o projeto prevê a adoção de coletores com espaços separados para resíduos recicláveis e lixo eletrônico
Foi deliberado na sessão ordinária de terça-feira (10) o projeto de lei que institui o Programa Calçada Limpa em Sorocaba. De autoria do vereador Izídio de Brito (PT), a proposta consiste no estímulo à adoção, pelos estabelecimentos comerciais locais, de coletores de lixo com espaços separados para descarte de resíduos recicláveis e lixo eletrônico.
O projeto, que aguarda pareceres das Comissões da Câmara Municipal para entrar em discussão, prevê que a localização dos coletores de resíduos e suas dimensões não poderão ocupar a faixa livre reservada à circulação de pedestres. Referente à manutenção e coleta dos descartes, ambas deverão ser realizadas por cooperativas permissionárias do serviço público.
“A presença desses coletores de resíduos nos estabelecimentos comerciais, além da finalidade de conscientização e educação da separação correta em si, tende a refletir como incentivo em adoções particulares dessa prática”, acredita Izídio.
O artigo 3º do projeto propõe a possibilidade de inscrições da população para que adotem o procedimento além dos comércios, estendendo o projeto Calçada Limpa, e seus coletores, para bairros residenciais, "acarretando em inúmeros benefícios ambientais e de saúde pública ao município”.
O município poderá ainda, de acordo com o projeto Calçada Limpa, firmar convênios com o objetivo de instalação dos coletores de resíduos aos interessados, estabelecendo a exploração do espaço visual, de forma opcional.
(Assessoria de Imprensa – Vereador Izídio de Brito/PT)