31/05/2016 16h53

A Câmara Municipal de Sorocaba aprovou requerimento de autoria do vereador Carlos Leite (PT) em que são cobradas informações sobre o sistema de coleta de lixo na cidade, e o eventual descumprimento de dispositivos presentes no contrato firmado entre a Prefeitura e o Consórcio Sorocaba Ambiental, responsável pela coleta. Segundo denúncias da imprensa, os dados sobre o serviço estão "blindados".

No dia 3 de março deste ano, o parlamentar esteve na sedo do CSA, mas foi impedido de entrar para averiguar a presença de contêineres, caminhões, e da efetiva existência do Centro de Monitoramento da coleta de lixo. Na ocasião, o vereador elaborou um requerimento com 15 perguntas referentes ao funcionamento do centro de operações do Consórcio, sendo que a Prefeitura se limitou a dar respostas consideradas "lacônicas" pelo parlamentar.

Agora, Carlos Leite quer saber, especificamente, como a Prefeitura realiza o monitoramento e a fiscalização da coleta de lixo feita pelo Consórcio Sorocaba Ambiental, e quais garantias ela tem de que o serviço está sendo prestado adequadamente.

O parlamentar afirma que o edital do serviço de coleta para contratação de empresa determinava que a fiscalização teria que ter uma estrutura de georreferenciamento ou Sistema de Informação Geográfica (SIG), como foi pontuado em matéria realizada pelo jornal Cruzeiro do Sul, veiculada na semana passada.

Além disso, continua Leite, o funcionamento do sistema exige a implantação de códigos de barra nos contêineres, o que permitiria a emissão de relatório informatizado para monitoramento.

"Contudo, alguém do primeiro escalão do Paço teria informado à reportagem que a Prefeitura abriu mão da exigência porque ainda não foram instalados todos os 12.600 contêineres determinados em contrato. Afinal, os contêineres estão equipados com sistema de georreferenciamento ou algo que faça as vezes desse sistema?", questiona Leite em seu requerimento.

Outro questionamento levantado pelo parlamentar é de quantos contêineres estão de fato nas ruas, quantos deles contam com código de barras, e se a inexistência do código de barras em milhares desses equipamentos não viola dispositivos contratuais.

Por fim, Leite pede todos os relatórios feitos por servidores públicos, ou pelo próprio CSA, que demonstrem a presença dos contêineres nas ruas. "Queremos a cópia completa desses relatórios, para vermos como está se dando efetivamente a fiscalização do serviço", afirma o vereador, que cobra, ainda, informações sobre onde está funcionando, quem são os funcionários, e quais os elementos monitorados pelo Centro de Monitoramento da coleta de lixo.

"Independente de qualquer coisa, sabemos que o sistema de coleta de lixo em Sorocaba está precário. A implantação dos contêineres em toda a cidade ainda não ocorreu, como havia prometido o prefeito Antonio Carlos Pannunzio", afirma o vereador. Informações apontam que apenas 50% dos mais de 12 mil contêineres estão nas ruas. Só nesta terça-feira (31), o vereador Carlos Leite protocolou 11 indicações pedindo implantação desses equipamentos em diversos locais da cidade.

Assessoria de imprensa – vereador Carlos Leite (PT)