Vereador propõe transformar “Um veículo, uma árvore” em projeto nacional

O vereador Francisco Moko Yabiku (PSDB) apresentou um requerimento para os deputados federais que representam Sorocaba e região, Vitor Lippi (PSDB) e Jefferson Campos (PSD) sugerindo a adoção do projeto “Um veículo, uma árvore” em uma ação ambiental em nível nacional. A Lei 8.568/2008, que determina o plantio de uma muda de árvore a cada veículo vendido em Sorocaba, de autoria de Yabiku e sancionada por Lippi enquanto prefeito, encontra-se suspensa por decisão judicial, decorrente de ação proposta por concessionárias da cidade.

De acordo com a Lei 8.568/2008, as empresas que comercializam veículos devem plantar uma muda de árvore a cada veículo vendido: carro, moto, caminhão, utilitário, entre outros. A exemplo do Brasil, Yabiku lembra que o número de veículos em Sorocaba aumenta a cada ano. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), entre 2010 e 2015, a frota sorocabana cresceu 35,6%, enquanto a população 9,9%. “O plantio dessas mudas de árvores seria uma forma reduzir os impactos ambientais provocados por esses novos veículos”, justifica o vereador.

Entretanto, concessionárias da cidade recorreram contra a lei, obtendo liminar da Justiça local em 1ª instância. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a sentença, da qual a Prefeitura de Sorocaba deve recorrer. O TJ-SP considerou que a lei municipal contraria a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei Federal nº 12.187/2009), sob a alegação de “grande incerteza jurídica caso se possibilitasse aos Municípios instituir políticas locais”.

Yabiku discorda do argumento e lembra-se dos impactos positivos do “Um veículo, uma árvore” não só locais, mas como destaque em veículos de imprensa de alcance nacional e citado como exemplo positivo em outras cidades. “Por isso, estou sugerindo aos deputados de Sorocaba apresentar a proposta em nível nacional”, seja por projeto de lei, integração à legislação atual, proposta ao Ministério do Meio Ambiente ou incentivar o debate no Congresso e a sociedade. A forma não importa, mas sim apresentar a discussão e desenvolver a ideia”, explica.

Assessoria de imprensa – vereador Francisco Moko Yabiku (PSDB)