Vereador destina R$ 10,6 milhões em emendas na LDO

A Câmara Municipal de Sorocaba aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (07), em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 107/2016, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem. Ao todo, o projeto recebeu 29 emendas, das quais 25 foram aprovadas, sendo 22 de autoria do vereador Carlos Leite (PT).

Dentre as emendas de Leite que merecem destaque, estão a de nº 29, que destina R$ 200 mil para o fortalecimento da rede de atendimento público de oncologia e radioterapia, e a nº 26, que destina o mesmo valor para o combate e controle de câncer de mama e de colo de útero. Ainda na área da saúde, o parlamentar destinou R$ 250 mil para o transporte de pacientes para o tratamento de fisioterapia.

Leite destinou, ainda, R$ 200 para a manutenção, reforma e melhorias no atendimento da Unidade Básica de Saúde do Éden, e mais R$ 200 para as mesmas obras na UBS do bairro Barcelona.

Presidente da Comissão Permanente de Agricultura e Abastecimento, o vereador Carlos Leite também apresentou emenda no valor de R$ 100 mil reais para a implementação da Política Municipal Agrícola, que é uma solicitação antiga dos agricultores de Sorocaba. Na área da segurança alimentar, o parlamentar também destinou R$ 100 mil para a implantação do Programa Horta Comunitária, cuja meta é conferir condições aos cidadãos de produzirem gêneros alimentícios em espaços urbanos.

O vereador também destinou R$ 400 mil reais para a reforma, ampliação e manutenção de três unidades de educação: o CEI 20 (Centro de Educação Infantil Victoria Salus Lara, da Árvore Grande); o CEI 43 (Professora Vera Lúcia Momesso Maldonado, do Jardim Guitierres); o CEI 66 (Fraternidade Feminina, da Vila Haro); e a Escola Municipal Professora "Júlia Bierrenbach, do Jardim Cruzeiro do Sul. Leite havia apresentado emenda no valor de R$ 100 mil para a cobertura da quadra Sorocaba Leste, na Vila Assis, mas a emenda teve parecer contrário, e será apresentada em segunda discussão.

Ainda na área da educação, o vereador destinou R$ 2 milhões para a construção de uma nova creche na Zona Leste de Sorocaba, e outros R$ 2 milhões de reais para a implantação do cartão "Vale Material Escolar", um novo mecanismo para garantir que alunos não fiquem sem o adequado material escolar no início do ano, como vem ocorrendo com frequência. O mecanismo também fomentará o comércio de bairros, segundo o vereador.

A fragilidade do sistema de fiscalização da Prefeitura Municipal também é foco de outra emenda do parlamentar. Ele destina R$ 500 mil para o aumento do efetivo e fortalecimento do setor de Fiscalização do Município.

Na área ambiental, o vereador destina R$ 200 mil para a implantação de um parque aberto no bairro Piazza di Roma; R$ 250 mil para ações de castração de animais e implantação de microchipagem; e R$ 200 mil para o desassoreamento de córregos, além de R$ 300 mil para o desassoreamento da Represa do Ferraz.

Por fim, o vereador propôs R$ 300 mil para obras e benfeitorias no cemitério da Consolação, no bairro Árvore Grande; R$ 500 mil para a construção do Ossário Municipal (para permitir a desocupação de túmulos abandonados); e R$ 2 milhões para pavimentação asfáltica de vias do bairro Caputera.

Assessoria de imprensa – vereador Carlos Leite (PT)