Publicada lei que declara de utilidade pública a Associação Lar Casa Bela
De autoria do vereador Rodrigo Manga (DEM), a Lei 11.336 foi publicada na edição desta sexta-feira, 10, do Jornal Oficial do Município de Sorocaba
A Associação Lar Casa Bela, que atende a população infanto-juvenil em situação de vulnerabilidade, passa a ser considerada de utilidade pública no município de Sorocaba. É o que estabelece a Lei 11.336, de 2 de junho de 2016, de autoria do vereador Rodrigo Manga (DEM), publicada na edição desta sexta-feira, 10, do Jornal Oficial do Município.
O Lar Casa Bela é uma associação sem fins lucrativos, fundada em 2012 em São Paulo e instalada em Sorocaba desde 2013. Sua missão social é atender a população infanto-juvenil em situação de vulnerabilidade social.
O projeto de lei de Rodrigo Manga (DEM) foi aprovado na sessão de 5 de maio e, como não foi sancionado pelo Executivo no prazo regulamentar, foi promulgado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador José Francisco Martinez (PSDB), conforme estabelece a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Casa.