14/06/2016 16h58

Em depoimento à CPI da Fila da Habitação, presidida pelo líder do DEM na Câmara, José Crespo, nesta terça-feira (14), a secretária de Habitação e Regularização Fundiária da Prefeitura, Júlia Galvão Andersson, expôs a existência de um déficit maior de moradias.

De acordo com ela, a administração possui um cadastro de cerca de 50 mil famílias sem habitação atualmente. “Até então se falava em 30 mil, incluindo todas as faixas de renda”, disse o líder do DEM. “Isto mostra que o quadro de falta de investimento é bem mais grave”.

A afirmação da secretária foi feita quando ela explicava que a Prefeitura foi obrigada a fazer um novo cadastramento. “O cadastro que nós tínhamos foi esgotado totalmente. “Existe mudança na vida das pessoas quanto à renda, número de filhos e onde moram”.

A informação de Júlia Galvão Andersson contraria o que disse à CPI a superintendente da Caixa Econômica Federal, Célia Marisa Molinari de Matos, no dia 31 de maio: de que o banco não solicitou um novo cadastro porque o que tinha em mãos estava adequado ao seu uso.

Em relação a isso, a secretária afirmou que a Caixa só recebe os nomes escolhidos. O cadastramento, a escolha e a verificação dos documentos e condições cabem à Prefeitura. Para ela, em cinco anos, prazo do último cadastro, ocorrem muitas mudanças.

Nem a secretária da Habitação, nem o secretário de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras, Toni Silveira, também convocado a depor nesta terça, comentaram o fato de que o novo cadastro pudesse ter beneficiado um funcionário da pasta, que é candidato a vereador.

Toni Silveira afirmou que compareceu em respeito à CPI, mas que todas as informações seriam melhor esclarecidas por Júlia, que é a titular, já que ele só esteve à frente da Habitação no período do novo cadastramento, porque ela esteve em férias naqueles dias.

Cadastro específico

No cadastramento realizado entre 16 e 25 de maio, que determinou a criação da CPI, por ter colocado milhares de pessoas ao relento, sem banheiro e sem segurança, nas imediações da secretaria na região próxima ao terminal Santo Antônio, foram cadastradas 7,5 mil pessoas.

Esse número corresponde ao total de interessados que se enquadram na faixa de até R$ 1.800,00 de renda familiar. Apenas 500 delas vão ocupar apartamentos no conjunto habitacional Altos de Ipanema 2. Esse é o total de vagas restantes no empreendimento.

Mais 30% desse número, ou seja, 150 serão chamados ainda para figurarem como reservas. Casos os escolhidos não apresentem todas as condições no dia do sorteio, entram os suplentes. O restante dos 7,5 mil ficarão no banco de informações da Prefeitura em espera.

A secretária disse que os transtornos não estavam nos planos da secretaria, porque não se esperava que 20 mil pessoas comparecessem. “Achávamos que só viria quem se enquadrava na faixa”, disse ela. A escolha do local levou em conta isto e a proximidade do terminal.

Júlia Galvão Andersson disse que as obras do empreendimento no qual os cadastrados serão colocados estão cerca de 90% concluídas e que a lista dos que efetivamente poderão concorrer às residências será divulgada em seguida e no dia 30 de junho haverá o sorteio.

Cartão do cidadão

O presidente da CPI da Fila, José Crespo, afirmou que a Prefeitura poderia abrir mão dos cadastramentos e dos recadastramentos se fizesse um cartão do cidadão, semelhante ao que ele apresentou ao prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) no início da gestão dele.

O cartão do cidadão proposto é uma inspiração no Cartão de Barueri, que foi criado para formalizar um cadastro único dos cidadãos usuários dos serviços públicos da Prefeitura, facilitando o atendimento nas mais diversas áreas e tornando benefício exclusivo.

Entre os benefícios formalizados nesse cartão estão: o vale transporte, cartão do SUS, postos de saúde, farmácia pública, auxílio para deficientes e trabalhadores e todos os outros serviços públicos gratuitos que o município oferece a todos que moram em Barueri.

“Acredito que esta seja a forma mais inteligente de obter todas as informações necessárias do cidadão, que poderão ser utilizadas em várias áreas sem a necessidade de novos cadastramentos, apenas com a manutenção, já que o cadastro é feito de casa em casa”, disse Crespo.

Assessoria de imprensa – vereador José Crespo (DEM)