39ª SESSÃO ORDINÁRIA - LDO 2017 será votada em segunda discussão
O projeto recebeu 43 emendas em segunda discussão, entre elas, emendas para a saúde destinadas pelos vereadores Fernando Dini (PMDB), Izídio de Brito (PT) e Marinho Marte (PPS)
Com 43 emendas em segunda discussão, que se somam às 25 emendas aprovadas em primeira discussão, o Projeto de Lei 107/2016, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2017, volta à segunda discussão na sessão ordinária desta terça-feira, 28, na Câmara Municipal. A previsão orçamentária para o próximo ano, de acordo com o texto da LDO, é de R$ 2,604 bilhões.
Apresentaram emendas em segunda discussão os vereadores Carlos Leite (PT), Fernando Dini (PMDB), Helio Godoy (PRB), Izídio de Brito (PT), Jessé Loures (PV), Luis Santos (Pros), Marinho Marte (PPS), Moko Yabiku (PSDB), Muri de Brigadeiro (PRP), Waldecir Morelly (PRP) e Wanderley Diogo (PRP)
Das 43 emendas apresentadas em segunda discussão, nove tiveram parecer contrário da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, presidida pelo vereador Cláudio Sorocaba I (PR) e formada pelos vereadores Anselmo Neto (PSDB) e Rodrigo Manga (DEM). As outras 34 tiveram parecer favorável. Os pareceres serão votados em plenário. Em primeira discussão, na sessão de 7 de junho último, foram aprovadas 24 emendas, de autoria dos vereadores Carlos Leite (PT) e Jessé Loures (PV).
As emendas apresentadas em segunda discussão contemplam várias áreas, que vão da pavimentação de ruas à compra de aparelhos médicos, passando por obras urbanísticas de revitalização de áreas da cidade. O projeto da LDO, após ser aprovado em segunda discussão, retorna à pauta no dia 12 de julho como matéria de redação final quando será votado em definitivo.
O projeto da LDO 2017 bem como as emendas apresentadas, aprovadas ou arquivadas podem ser consultados no portal oficial da Câmara Municipal de Sorocaba (www.camarasorocaba.sp.gov.br), bastando acessar “Matérias Legislativas” na coluna à esquerda da página principal. Em seguida, no campo “Assunto”, escrever “LDO-2017”, sem esquecer o hífen. Depois, clicando em “Visualizar”, será aberta uma janela com o texto integral do projeto (em formato Word) e, logo abaixo, deslizando a barra de rolagem à direita, aparecem os documentos anexos ao projeto de lei, pareceres e emendas (em formato PDF).