Vereador cobra informações sobre novo contrato emergencial da merenda

O vereador Carlos Leite (PT) protocolou requerimento cobrando detalhes do novo contrato emergencial firmado entre a Prefeitura e a empresa Apetece Sistemas de Alimentação S.A, para o preparo e distribuição de alimento nas escolas municipais de Sorocaba. O primeiro contrato emergencial firmado com a empresa vencerá no dia 31.

Dentre outras coisas, Leite cobra que seja remetido a ele a íntegra do novo contrato emergencial, bem como as outras propostas que o Paço eventualmente tenha recebido de empresas concorrentes. Ele quer, ainda, a publicação oficial que levou o certame à público.

Segundo a Prefeitura, o novo contrato emergencial foi fechado no valor de R$ 33,6 milhões pelo prazo de 180 dias. O anterior, no valor de R$ 44,8 milhões, pelo prazo de 100 dias. Ao parlamentar, os novos valores causaram estranheza, posto que são muito menores do que os anteriores, contando-se inclusive o prazo de vigência desse novo contrato.

"Só para efeitos de comparação, em uma matemática extremamente simples, o contrato anterior, a grosso modo, saía a R$ 448 mil reais ao dia para a Prefeitura. Esse novo contrato sai a R$ 186,7 mil ao dia. É uma diferença muito grande. Não estamos criticando de maneira alguma, queremos apenas saber como é possível ter uma diferença de valores tão grande assim", disse o vereador Carlos Leite.

Segundo a Prefeitura, a diferença de valores se daria porque o custo para instalação inicial da empresa fornecedora de merenda é grande, custo esse que não será mais necessário bancar agora. "Essa é uma explicação, mas ainda são valores muito diferentes", rebate o vereador.

Em seu requerimento, o parlamentar questiona quantas refeições o novo contrato prevê por dia, e quantas o contrato anterior previa. Ele também quer saber se o novo contrato prevê o fornecimento dos mesmos gêneros alimentícios, ou se houve alguma redução.

Outro ponto que o vereador questiona é a contratação de mão de obra. "Queremos saber quantas merendeiras o novo contrato está prevendo, e quantas o anterior previa. Também estamos fiscalizando o cumprimento dos direitos trabalhistas por parte da Apetece", detalha o parlamentar.

(Assessoria de imprensa – vereador Carlos Leite/PT)