Vereador cobra a inclusão dos auxiliares de educação no plano de carreira do magistério

José Francisco Martinez (PSDB) ressalta a similaridade de funções desempenhadas pelas diferentes categorias de docentes

O vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara de Sorocaba, está cobrando do Executivo a valorização dos auxiliares de educação do município incluindo-os no plano de carreira do magistério.

O parlamentar salienta que as funções dos auxiliares de educação são similares às desempenhadas por integrantes do magistério. Até mesmo o Conselho Nacional de Educação (CNE) reconhece essa similaridade e já assumiu a possibilidade da referida inclusão.

Por outro lado, Martinez ressalta a necessidade dos auxiliares de educação possuírem a habilitação necessária para serem enquadrados no plano de carreira do magistério, ou seja, que tenham concluído no mínimo o nível médio na modalidade normal – conforme disposto no art. 62 da Lei de Diretrizes e Bases.

“Uma vez atendidos os requisitos, os docentes poderiam ser transpostos para um novo cargo (por exemplo “professor auxiliar”), de forma a poder integrar o plano de carreira do magistério”, conclui o vereador.

Por fim, Martinez questiona à Prefeitura se há estudos para realizar o enquadramento sugerido, se há levantamento do percentual de auxiliares de educação que já possuam a habilitação exigida e se há projeto para oferecer curso específico para habilitá-los.