Câmara recebe projeto do Orçamento Municipal para 2017
A tramitação da peça orçamentária prevê a realização de audiências públicas para explanação das secretarias municipais
Na tarde desta sexta-feira, 30, o Projeto de Lei n° 225/2016, de autoria do Executivo, que estabelece o orçamento do município de Sorocaba para o ano de 2017, foi protocolado na Câmara Municipal e deverá ser deliberado na sessão ordinária da próxima terça-feira, 4.
De acordo com o projeto, a receita orçamentária estimada para o próximo ano é de R$ 2,880 bilhões, cujo investimento será debatido em audiências públicas, com a presença dos secretários municipais, a serem realizadas entre os dias 5 e 14 de outubro.
O primeiro ciclo de audiências será na próxima quarta-feira, 5, a partir das 9 horas, quando serão ouvidos os secretários Aurílio Sérgio Costa Caiado (Fazenda), Edith Di Giorgi (Desenvolvimento Social), José Roberto Fernandes Barreira (Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras), Antônio Silveira (Governo e Segurança Comunitária) e Edsom Ortega Marques (Planejamento e Gestão).
Na sequência, entre os dias 13 e 19, os vereadores poderão apresentar emendas em primeira discussão, que receberão parecer da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, até o dia 26. A primeira discussão e votação será realizada no dia 3 de novembro.
No período de 4 a 10 de novembro, os vereadores poderão apresentar emendas em segunda discussão, que serão apreciadas pela Comissão de Orçamento entre 11 e 21 de novembro. No dia 29 de novembro, o projeto de lei do orçamento será votado em segunda discussão. A votação da redação final será no dia 8 de dezembro.
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Cronograma – Orçamento 2017 Outubro | |||
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ATIVIDADES |
DIA | ||
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CEFOP – Exame formal e adequações (*) |
5 a 11 | ||
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Audiências com as Secretarias Municipais – a partir das 9 horas (**) |
5, 7, 10 e 14 | ||
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Apresentação de Emendas em 1ª discussão |
13 a 19 | ||
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Parecer da CEFOP às emendas em 1ª discussão |
20 a 26 | ||
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Novembro | |||
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ATIVIDADES |
DIA | ||
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Primeira discussão e votação |
3 | ||
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Apresentação de Emendas em 2ª discussão |
4 a 10 | ||
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Parecer da CEFOP às emendas em 2ª discussão |
11 a 21 | ||
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Segunda discussão e votação |
29 | ||
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Dezembro |
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ATIVIDADES |
DIA |
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Votação da Redação Final |
8 |
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(*) CEFOP - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias (**) ver Agenda de Audiências
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Agenda de audiências públicas 5 de outubro – quarta-feira – 9 horas | |
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PASTA |
NOME |
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Fazenda |
Aurílio Sérgio Costa Caiado |
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Desenvolvimento Social |
Edith Maria G. Di Giorgi |
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Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras |
José Roberto Fernandes Barreira |
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Governo e Segurança Comunitária |
Antonio B. Bueno Silveira |
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Planejamento e Gestão |
Edsom Ortega Marques |
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7 de outubro – sexta-feira – 9 horas |
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PASTA |
NOME |
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Fundação - Funserv |
Ana Paula Fávero Sakano |
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Secretaria do Meio Ambiente |
Clebson Aparecido Ribeiro |
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Desenvolvimento Econômico e Trabalho |
Geraldo Cesar Almeida |
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Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Saae |
Rodrigo A. Maldonado Silveira |
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10 de outubro – segunda-feira – 9 horas | |||
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PASTA |
NOME | ||
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Saúde |
Aílton de Lima Ribeiro | ||
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Negócios Jurídicos |
Maurício Jorge de Freitas | ||
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Serviços Públicos |
Oduvaldo Arnildo Denadai | ||
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Esporte e Lazer |
Flávio Leandro Alves | ||
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Empresa Parque Tecnológico |
Rubens Hungria de Lara | ||
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14 de outubro – sexta-feira – 9 horas | |||
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PASTA |
NOME | ||
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Cultura |
Jaqueline Gomes da Silva | ||
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Administração |
Roberto Juliano | ||
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Educação |
Flaviano Agostinho de Lima | ||
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Urbes |
Renato Gianolla | ||
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Habitação e Regularização Fundiária |
Julia Galvão Andersson | ||