Orçamento para 2017 será debatido em segunda rodada de audiências públicas

 

Dando continuidade às discussões sobre o Orçamento Municipal para 2017, será realizada nesta sexta-feira, 7, a partir das 9 horas, uma nova rodada de audiências públicas no plenário da Câmara Municipal de Sorocaba, promovida pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias da Casa.

 

Serão ouvidos os titulares da Secretaria do Meio Ambiente, Clebson Ribeiro; Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Geraldo Almeida; SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), Rodrigo Maldonado; e Governo e Segurança Comunitária, Antônio Silveira.

 

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, presidida pelo vereador Cláudio Sorocaba I (PR), é formada também pelos vereadores Rodrigo Manga (DEM) e Anselmo Neto (PSDB).

 

De acordo com o Projeto de Lei nº 225/2016, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017, a receita orçamentária estimada para o próximo ano é de R$ 2,880 bilhões.

 

Os maiores orçamentos são das secretarias de Educação (R$ 531 milhões) e Saúde (R$ 489 milhões), seguidas pela Secretaria de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano (R$ 190 milhões) e pela Secretaria de Serviços Públicos (R$ 131 milhões).

 

Audiências públicas – Já foram ouvidos (em audiência pública realizada na última quarta-feira, 5), os secretários: Aurílio Caiado (Fazenda), Edith Di Giorgi (Desenvolvimento Social), José Roberto Fernandes Barreira (Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras) e Edsom Ortega Marques (Planejamento e Gestão).

 

Além da audiência já realizada e da que será realizada nesta sexta-feira, também estão programadas mais duas. Na segunda-feira, 10, a partir das 9 horas, serão ouvidos os secretários de Negócios Jurídicos (Maurício Jorge de Freitas), Serviços Públicos (Oduvaldo Denadai) e Esporte e Lazer (Flávio Leandro Alves), além do presidente do Parque Tecnológico, Rubens Hungria de Lara.

 

Fechando o ciclo de audiências, serão ouvidos na sexta-feira, 14, também a partir das 9 horas, os secretários de Cultura (Jaqueline Gomes da Silva), Educação (Flaviano Agostinho de Lima) e Habitação e Regularização Fundiária (Julia Galvão Andersson), além da presidente da Funserv, Ana Paula Fávero Sakano, e do presidente da Urbes, Renato Gianolla.

 

Cronograma do orçamento – Do dia 13 até o dia 19 deste mês, os vereadores poderão apresentar emendas ao orçamento em primeira discussão, que receberão parecer da Comissão de Economia entre os dias 20 e 26 de outubro. No dia 3 de novembro, o projeto será votado em primeira discussão.

 

De 4 a 10 de novembro, os vereadores poderão apresentar emendas em segunda discussão. De 11 a 21 de novembro, a Comissão de Economia dará parecer às emendas. Em 29 de novembro, o projeto será votado em segunda discussão e, no dia 8 de dezembro, será votado em definitivo, como matéria de redação final.

 

Agenda de Audiências Públicas
Projeto de Lei nº 225/2016 - Orçamento 2017
05/OUTUBRO - Quarta-Feira - 9 horas
Pasta	Nome
Fazenda	Aurílio Sérgio Costa Caiado
Desenvolvimento Social	Edith Maria G. Di Giorgi
Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras	José Roberto Fernandes Barreira
Planejamento e Gestão	Edsom Ortega Marques
07/OUTUBRO - Sexta-Feira - 9 horas
Pasta	Nome
Administração	Roberto Juliano
Secretaria do Meio Ambiente	Clebson Aparecido Ribeiro
Desenv. Econômico e Trabalho	Geraldo Cesar Almeida
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE	Rodrigo A. Maldonado Silveira
Governo e Segurança Comunitária	Antonio B. Bueno Silveira
10/OUTUBRO - Segunda-Feira - 9 horas
Pasta	Nome
Saúde	Aílton de Lima Ribeiro
Negócios Jurídicos	Maurício Jorge de Freitas
Serviços Públicos	Oduvaldo Arnildo Denadai
Esporte e Lazer	Flávio Leandro Alves
Empresa Parque Tecnológico	Rubens Hungria de Lara
14/OUTUBRO - Sexta-Feira - 9 horas
Pasta	Nome
Cultura	Jaqueline Gomes da Silva
Fundação - FUNSERV	Ana Paula Fávero Sakano
Educação	Flaviano Agostinho de Lima
URBES	Renato Gianolla
Habitação e Regularização Fundiária	Julia Galvão Andersson

 

 

CRONOGRAMA DO PROJETO DE LEI Nº 225/2016
ORÇAMENTO 2017
OUTUBRO
ATIVIDADES	Dia/Mês	Dia/Semana
CEFOP – Exame formal e adequações (*)	5	(quarta-feira)
	a
	11	(terça-feira)
Audiências com as Secretarias Municipais               a partir das 9 horas (**)	5	(quarta-feira)
	7	(sexta-feira)
	10	(segunda-feira)
	14	(sexta-feira)
Apresentação de Emendas em 1ª discussão	13	(quinta-feira)
	a
	19	(quarta-feira)
Parecer da CEFOP às emendas em 1ª discussão	20	(quinta-feira)
	a
	26	(quarta-feira)
NOVEMBRO
ATIVIDADES	Dia/Mês	Dia/Semana
Primeira discussão e votação	3	quinta-feira)
Apresentação de Emendas em 2ª discussão	4	(sexta-feira)
	a
	10	(quinta-feira)
Parecer da CEFOP às emendas em 2ª discussão	11	(sexta-feira)
	a
	21	(segunda-feira)
Segunda discussão e votação	29	(terça-feira)
DEZEMBRO
ATIVIDADES	Dia/Mês	Dia/Semana
Votação da Redação Final	8	(quinta-feira)
(*) CEFOP - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
(**) ver Agenda de Audiências