AUDIÊNCIA PÚBLICA: Câmara sedia encontro da Região Metropolitana de Sorocaba

 

A Câmara Municipal sediou na manhã desta quarta-feira, 15, audiência pública realizada pela Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas de Sorocaba e a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitana (Emplasa) com o objetivo discutir o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da região.

 

Presidido pelo secretário Anselmo Neto, o encontro reuniu autoridades dos governos estadual e municipal e também prefeitos e secretariados da região, incluindo o diretor vice-presidente da Emplasa, Luiz José Pedretti, o diretor da Casa Civil do Estado de São Paulo, Jesse James, o prefeito de Araçoiaba da Serra, Dirlei Salas, o prefeito de Jumirim, Darci Schiavi, o prefeito de Itu, Guilherme Gazzola e os vereadores JP Miranda (PSDB) e Wanderley Diogo (PRP).

 

Das 27 cidades da Região Metropolitana, 19 estiveram representadas no encontro: Sorocaba, Itu, Alumínio, Jumirim, Mairinque, Cerquilho, Salto de Pirapora, Piedade, Tietê, Votorantim, Salto, Tapiraí, Itapetininga, Capela do Alto, Pilar do Sul, Cesário Lange e Araçoiaba da Serra, Araçariguama e Porto Feliz.

 

Anselmo Neto iniciou saudando a todos e ressaltando a importância da primeira reunião de 2017 e as dificuldades que se apresentam no último ano do cronograma legal para elaboração do PDUI. "Nossa principal luta é que a Agência Metropolitana seja enfim criada. Sabemos da crise financeira que estamos enfrentando, que é um ponto agravante ao poder público, mas não podemos esperar que a crise acabe para que a agência seja criada e que os nossos trabalhos se desenvolvam”, afirmou.

 

Em seguida, Pedretti falou sobre as questões legais, como a obrigação prevista no Estatuto da Metrópole de elaboração do plano de caráter regional, e também sobre o trabalho compartilhado e de corresponsabilidade que deve reger as ações e funções públicas de interesse comum dentro da região metropolitana. Explicou ainda que a Emplasa está desenvolvendo o trabalho de montagem do PDUI até que a Agência Metropolitana, que está em fase de implantação, seja uma realidade para o posterior funcionamento do Fundo de Financiamento Metropolitano. Anunciou ainda que a Emplasa está criando um portal na internet para a Região Metropolitana de Sorocaba, que deverá abrigar todos os documentos, atas de reuniões e propostas de diretrizes.

 

Já o vereador JP Miranda, em seu primeiro mandato, disse que acompanhou o processo de implantação da Região Metropolitana como assessor do deputado Vitor Lippi e colocou seu mandato à disposição do grupo, defendendo ainda o fortalecimento dos municípios. “Temos que pensar no desenvolvimento regional, em fortalecer as cidades vizinhas, para garantir qualidade de vida a todas as pessoas que vivem em nosso entorno”, disse.

 

PDUI: O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado é fruto do Estatuto da Metrópole – aprovado em 2015, como um instrumento de efetivação das políticas públicas de integração das regiões metropolitanas. Em 2016, o trabalho desenvolvido pelo grupo buscou a sensibilização e mobilização das cidades participantes para a elaboração do plano e escolha dos cinco eixos estratégicos: mobilidade e logística, saúde, meio ambiente, segurança e desenvolvimento. Também foram criados o Comitê Executivo e o Guia Metodológico e realizados estudos, seminários e oficinas com os prefeitos e técnico, além da formação de grupos de trabalho cujos coordenadores são técnicos de cada prefeitura.  

 

Entre as necessidades básicas da região que o plano pretende auxiliar estão a inserção no mundo globalizado, criação da cultura da intermunicipalidade, desenvolvimento humano de todos os municípios, avanços equitativos, desconcentração urbana e industrial, melhoria na mobilidade e nos serviços, fortalecimento dos arranjos produtivos locais, atendimento do Plano Nacional dos Resíduos Sólidos como política integrada, adaptação às mudanças climáticas e necessidade de Planos Diretores integrados.  

 

Para este ano o objetivo do grupo é recompor o Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, implantar o comitê gestor do Fundo Metropolitano, efetuar a instalação da Agência Metropolitana, recompor os grupos de trabalho, concluir as propostas para os planos setoriais, realizar audiência públicas, com participação do MP, e, por fim, aprovar a lei do PDUI ao final deste ano. Para 2018 o trabalho deverá ser focado na adequação dos Planos Diretores dos municípios ao PDUI aprovado.