Projeto de lei prevê exames oftalmológicos e de audição em alunos da rede municipal

Todos os estabelecimentos escolares da rede municipal de ensino de Sorocaba, a partir do próximo ano letivo, encaminharão os alunos matriculados para realização de exames oftalmológicos e otorrinolaringológicos. É o que prevê projeto de lei de autoria do vereador Antonio Carlos Silvano Júnior (PV).

Se aprovado o projeto, a Secretaria Municipal de Educação fará a triagem dos alunos no ato da matrícula, encaminhando-os em seguida. Nos casos em que forem detectadas quaisquer doenças que possam prejudicar a visão ou audição, o aluno deverá ser encaminhado para tratamento, sendo que a instituição de ensino notificará os pais ou responsáveis para que tomem as medidas necessárias.

O projeto de lei prevê também que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal da Cidadania, fornecerá lentes e aparelhos auditivos às crianças que necessitem e sejam comprovadamente carentes.

“Minha proposta visa melhorar a qualidade de vida dos estudantes de nossa cidade, bem como elevar suas condições de aprendizagem”, diz o vereador. “A avaliação das funções visuais e auditivas dos alunos é considerada uma ação básica de saúde. O diagnóstico precoce e o tratamento adequado são muito importantes”, conclui Silvano Júnior.