AUDIÊNCIA PÚBLICA: Conselho municipal rejeita contas da Saúde do 3° Quadrimestre de 2016

Audiência, presidida pelo vereador Luis Santos (Pros), foi encerrada precocemente por falta de representação da Secretaria da Saúde

Em audiência pública realizada na tarde desta sexta-feira, 24, no plenário da Câmara Municipal de Sorocaba, a Secretaria Municipal da Saúde prestou contas do 3° Quadrimestre de 2016, com apresentação do balanço, receitas, despesas e produção da saúde pública durante os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano passado. Organizações sociais, munícipes e representantes do Conselho Municipal de Saúde acompanharam a prestação de contas, que foi presidida pelo vereador Luis Santos (Pros).

Os dados relativos ao referido período foram apresentados pela diretora de planejamento da Secretaria da Saúde de Sorocaba, Cláudia Madureira, e o secretário da Saúde foi representado pelo doutor Ademir Watanabe. Também participou da audiência a vereadora Iara Bernardi (PT).

De acordo com a Prefeitura, o total de recursos próprios aplicados na Saúde foi de R$ 373,7 milhões, totalizando 29,4% da receita do Município, sendo que o mínimo obrigatório é de 15%. Do total do orçamento da secretaria gasto no período, 86% é referente à rede pública de saúde municipal e 14% à Santa Casa.

Quanto à produção, foram realizadas no terceiro quadrimestre 173.259 consultas médicas na atenção básica, totalizando 520.334 no ano de 2016 como um todo. Na atenção especializada foram realizadas 68.282 consultas no terceiro quadrimestre e 220.062 no ano. Já em urgência/emergência foram 278.696 consultas no último quadrimestre e 836.779 em 2016.

Com relação às internações nos hospitais conveniados, no período foram 658 internações no GPACI, 3.353 na Santa Casa e 1.793 no Hospital Santa Lucinda. Na Saúde Mental, a taxa de ocupação de leitos em Hospital Geral foi de 78%. Oitenta e dois pacientes foram desinstitucionalizados no período.

CONTAS REJEITADAS: Após a apresentação, José William Oliveira, membro do Conselho Municipal de Saúde tomou a palavra para informar que a prestação de contas havia sido rejeitada, por unanimidade, pelo órgão. Segundo ele, sérios questionamentos acerca da contratualização da Santa Casa não passaram pelo conselho.

Ainda sobre a Santa Casa, o conselheiro citou o não pagamento de médicos, a constatação de que residentes atuaram como médicos efetivos e reclamou das auditorias realizadas, segundo ele, muito sucintas. Oliveira citou ainda a falta de repasse de verbas carimbadas para o hospital Santa Lucinda e falta de indicadores na prestação de contas acerca dos recursos humanos envolvidos na produção.

A vereadora Iara Bernardi questionou quais as consequências da rejeição das contas por parte do conselho. José William Oliveira respondeu que no caso de seguidas reprovações o Ministério da Saúde pode instaurar uma auditoria e bloquear repasses de verbas ao município.

Em seguida, Iara Bernardi criticou a forma como foram realizadas auditorias na Santa Casa. O vereador Luis Santos complementou que seria registrado como resultado da audiência a necessidade de, quando da nova contratualização do hospital, ser incluído no contrato uma controladoria permanente.

Ainda durante o período de questionamentos dos participantes da audiência pública, Ademir Watanabe ausentou-se para, segundo ele, realizar um exame previamente agendado. Na falta de representação da Secretaria da Saúde para dar as respostas, Luis Santos deu por encerrada a sessão.