Audiência pública discute situação do atendimento do Iamspe em Sorocaba e região

Durante a audiência, promovida pela vereadora Iara Bernardi (PT), decidiu-se manter a mobilização dos servidores pela garantia do atendimento do Iamspe, com possível ação civil pública e mobilização de parlamentares, entre outras ações

O atendimento de urgência e emergência aos usuários do Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) foi debatido em audiência pública, proposta pela vereadora Iara Bernardi (PT), na noite de quarta-feira, 15, na Câmara Municipal de Sorocaba. Desde 2014, quando a Santa Casa de Misericórdia foi descredenciada como hospital referência, os servidores do Estado que moram em Sorocaba e região não dispõem de serviço de urgência e emergência hospitalar na cidade, apenas de um centro de triagem que encaminha os casos conforme a gravidade para hospitais da região ou para o Hospital do Servidor em São Paulo. Com isso, os usuários reclamam da baixa oferta de vagas para cirurgias eletivas.

Além da vereadora Iara Bernardi (PT), que presidiu a audiência, a mesa dos trabalhos foi composta pelas seguintes autoridades: vereadora Fernanda Garcia (PSOL); vereador Vitão do Cachorrão (PMDB); presidente do Conselho Consultivo Regional do Iamspe, Geraldo Arruda; diretor do Sindsaúde, André Antônio Fonseca Diniz; conselheiro do Iamspe, Cláudio Massakazo Yamauaki; o superintendente do Hospital Santa Lucinda, Carlos Drisostes; Elizabeth Manam Pires, representando os coordenadores de escola do Estado; e José Moreno, da Comissão Consultiva Mista. Também estiveram presentes diversos representantes de sindicatos e associações de servidores. O deputado estadual Raul Marcelo (PSOL) se fez representar pelo assessor Renan Peres.

Iara Bernardi abriu a audiência apresentando dados financeiros sobre o Iamspe, cujo orçamento é de R$ 1,180 bilhão, dos quais o servidor colabora com R$ 931 milhões e o Estado, com R$ 250 milhões. Em seguida, a vereadora fez um balanço de todos os problemas enfrentados pelos usuários do Iamspe, especialmente depois que a Santa Casa foi descredenciada em 2014. “Calcula-se que são mais de 100 mil vidas sem cobertura hospitalar de urgência e emergência e com atendimento deficitário em consultas, cirurgias eletivas e demora no agendamento do exame”, elencou a parlamentar.

A propositora e presidente da audiência pública criticou a ausência dos dirigentes do Iamspe, que tinham confirmado presença e desistiram de comparecer à audiência na última hora. Segundo Iara Bernardi, no mesmo dia em que esteve na Rádio Ipanema, anunciando a audiência pública sobre o Iamspe, foi publicado no Diário Oficial do Estado o edital para o Iamspe estabelecer convênio com hospitais da região. “Foi uma vitória da nossa mobilização para essa audiência, mas precisamos saber se algum hospital de Sorocaba vai se interessar pelo edital do convênio que foi aberto. E também se R$ 600 mil por mês para Sorocaba e toda a região vão ser suficientes para atender os 20 mil usuários do Iamspe só na cidade”, afirmou.

A vereadora Fernanda Garcia (PSOL) afirmou que “todos os que se utilizam dos serviços do Iamspe sabem das dificuldades e das promessas não cumpridas do governo do Estado, que não são de hoje”. Segundo ela, “os servidores contribuíam, em 2015, com R$ 772 milhões para o Iampes, montante que passou a ser de R$ 931 milhões hoje, enquanto a contribuição do governo aumentou em apenas R$ 3,3 milhões”. No entender da vereadora do PSOL, esses dados mostram “a falta de compromisso do governo Geraldo Alckmin com a valorização do servidor e com o fortalecimento do órgão que cuida de sua saúde”. “O objetivo do governo Alckmin é terceirizar os serviços do Iamspe, o que, aliás, já está ocorrendo. Por isso, entendo que esse debate é mais amplo: trata-se de um projeto político de estado, de país, que o PSDB vem tentando implementar, e que significa terceirizar a saúde”, argumentou Fernanda Garcia.

O vereador Vitão do Cachorrão (PMDB) indagou ao representante do Hospital Santa Lucinda se o hospital poderia atender os pacientes do Iamspe e participar do edital para contratação de hospitais. O superintendente Carlos Drisostes, afirmou que isso não é possível: “Nesse momento, todas as atenções do Santa Lucinda estão voltadas para o atendimento do SUS. Nosso convênio com o município vence no final do mês e estamos discutindo a contratualização com a Prefeitura, que nos deve R$ 12 milhões. Nem sei como vamos receber esse dinheiro. Tenho muito problema para resolver e não posso fazer proposta para o Iamspe nesse momento” – afirmou o superintendente do hospital.

No final da audiência pública, ficou decidido que os sindicatos locais e estaduais irão estudar a apresentação de uma ação civil pública sobre o atendimento do Iamspe. Também será formada uma comissão, com representantes das entidades sindicais, que irá agendar um encontro com a superintendência do Iamspe em São Paulo. A ideia é cobrar dos deputados da região que ajudem a agendar a data e acompanhem a comissão.

“Essa audiência pública não se encerra aqui; vai ter luta, vai ter encaminhamento, vai ter continuidade, porque esse é um direito dos servidores. O pagamento dos servidores para o Iamspe cai no seu holerite todos os meses, mas eles não têm o devido atendimento”, afirmou Iara Bernardi, que, por decisão dos presentes à audiência, ficou de providenciar, juntamente com os vereadores Fernanda Garcia e Vitão do Cachorrão, uma moção de repúdio à situação em que se encontra o Iamspe, a ser encaminhada ao superintendente do órgão e ao presidente da Assembleia Legislativa.

Também estiveram presentes na audiência, entre outras autoridades sindicais: Antônio Sérgio Ismael, do Sindicato dos Médicos de Sorocaba; Benedito Augusto de Oliveira, diretor executivo do Sindsaúde de São Paulo; Elizabeth Delfino Germano, diretora do CPP; Elizabeth Manam Pires, representando os coordenadores de escola do Estado; Maria Ângela Valini, da Procuradoria-Geral do Estado; Maria de Fátima Jubelo, do Sindicato dos Servidores e Funcionários da Educação; Maurício de Queirós, da Associação Família Forense da Comarca de Sorocaba; Wagner José de Souza, presidente da União dos Servidores do Poder Judiciário de São Paulo; Miriam Carvalho Souza, do Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual; e Silvio José Cruz, membro do Fórum Popular de Saúde, entre outros.